BELO HORIZONTE – O trabalho de fiscalização ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), alcançou resultados expressivos em 2023. Foram 52 mil fiscalizações com mais de 16 mil infrações constatadas.

Os resultados dos esforços podem ser percebidos com a redução de 62% no desmatamento da Mata Atlântica em Minas, nos oito primeiros meses de 2023, segundo a MapBiomas Alert. “Foi o percentual mais expressivo do que o registrado no Brasil, que foi de 59%”, explica o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca. Houve ainda redução de 12% no desmatamento do Cerrado em Minas, enquanto no Brasil houve crescimento de 3%”, segundo dados do Inpe.

No atendimento a denúncias e requisições, foram recebidas 16.253 solicitações. Dessas, 12.102 foram atendidas e 1651 anuladas.

Outra ação desenvolvida ao longo de 2023 foi o programa Minas contra o Desmatamento. A união de esforços no combate ao desmatamento ilegal em Minas está fortalecida com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Estado e municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas e inéditas de prevenção e combate ao desmatamento, que terá continuidade em 2024.

Investimentos

Segundo informações do governo de Minas, a Semad Investiu R$ 922.628,50 para aquisição de 322 kits de uniformes para Semad, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

“Os kits incluem camisas, calças, cintos, mochilas, perneiras e cantis para uso individual, que darão mais segurança, conforto e identificação aos servidores”, observa o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal.

‘“O kit tem também uma finalidade preventiva muito grande, que é o que priorizamos na fiscalização, além de proporcionar aos servidores maior conforto, proteção e uma identidade funcional robusta”, destaca Leal.

O superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, destaca que os uniformes são importantes para consolidar a identidade visual das equipes. “A consolidação da identidade visual de nossos fiscais em campo, seja na atividade repressiva ou preventiva, fortalece também o trabalho de planejamento, estratégia e inteligência desenvolvidos, aumentando o poder dissuasor da fiscalização ambiental”, afirma.

Outro investimento foi de R$ 1.030.852,00 para aquisição de 59 drones e treinamento para 350 servidores da Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Feam e Igam. Ainda serão investidos R$ 305.000,00 para construção das Salas de Inteligência e de Situação de Combate ao Desmatamento.