Ataíde Vilela

Outro dia, caminhando pela região central de Passos, casualmente encontrei-me com a Sra. Maria Imaculada, depois de alguns anos sem vê-la. Ela disse-me, que residia em outra cidade de nossa região e que havia se mudado para Passos. Já estava morando aqui, quando foi diagnosticada e teve a necessidade de se submeter a uma determinada cirurgia. Aguardou por há algum tempo, mas logo conseguiu a liberação e autorização para fazê-la, o que a deixou aliviada e liberada para exercer suas atividades laborais. Como a Sra. Maria, acredito que existem no país, milhões de pessoas que também estão necessitando e aguardando na fila, as liberações de suas cirurgias eletivas e de procedimentos médicos especiais, de tomografias, ressonâncias magnéticas, etc., que acabam limitando-as, na maioria dos casos, de trabalhar e, de exercer plenamente suas atividades. Por não ter saúde plena, ficam impedidas de ingressar no mercado de trabalho, de praticar esportes e, de terem vida normal. Infelizmente, existem doenças, que são enquadradas como “cirurgias eletivas”, que limitam e impedem as pessoas de exercer atividades corriqueiras, de locomoção e até de trabalho. Entre elas, podemos citar algumas: hérnia, joelho, quadril, coluna vertebral, etc. Quando, de repente, ela me confidenciou que havia conseguido e que por acaso e, felizmente foi na mesma época, que fui prefeito da cidade. Confesso que fiquei muito emocionado. Afinal, é tão gratificante quando isso acontece, de forma espontânea como foi nesse caso.

Acessando página do SUS, deparei-me com o programa nacional de redução das filas de espera para cirurgia eletivas, de exames complementares e consultas especializadas. Lá, está dizendo que foi criada pela Portaria GM/MS n. 90, de 3 de fevereiro de 2023, que tem como objetivo principal ampliar o acesso a cirurgias eletivas em todo o país. Diz também: Como funcionará em 2025?

Cada estado deverá elaborar um plano de programação e submetê-lo ao Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), utilizando o modelo disponibilizado pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC).

• O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde(SAES), realizará o repasse dos recursos após a aprovação do plano estadual.
• A execução das cirurgias será feita pelos estados e municípios que aderirem ao programa, com cofinanciamento e monitoramento pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestores Tripartite(CIT). Com objetivos de:

1. Organizar e ampliar o acesso a cirurgias eletivas, especialmente para pacientes com demandas reprimidas.
2. Melhorar a governança da Rede de Atenção à Saúde, garantindo acesso, gestão por resultados e financiamento estável.
3. Promover o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso.
4. Qualificar a contratualização com a rede complementar de saúde.
5. Transformar a gestão e regulação das filas, adequando a oferta de serviços às necessidades da população e priorizando casos de maior risco.
6. Implementar um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para cirurgias eletivas.

Enfim, muito blá, blá e solução nenhuma para resolver e fazer o que interessa para o efetivo atendimento dos segurados do SUS. Enquanto isto e, até quando, quantas Marias e Josés, continuarão aguardando na fila, para serem atendidos?