Promotor aponta baixo índice de visitação por agentes de endemias

13 de abril de 2023

Reunião convocada pelo Ministério Público discutiu as causas da explosão da dengue em Passos./ Foto: Jason Rodrigues.

Luciene Garcia

PASSOS – O promotor Eder Capute deu dez dias para que a Prefeitura de Passos responda questionamentos sobre as medidas de combate à dengue no município. Segundo ele, o índice de visitação em imóveis para o combate ao mosquito Aedes aegypti é baixo no município.

Na última quarta-feira, 12, promoveu uma reunião de duas horas com o secretário municipal de Saúde, Thiago Salum, e representantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS-Passos) e da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara onde foram discutidas eventuais falhas no combate ao mosquito e ações a serem adotadas de imediato para tentar controlar o surto de dengue no município.

Nesta quinta-feira, a cidade atingiu 9.737 casos suspeitos de dengue, sendo 3.931 deles confirmados. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o município tem três mortes confirmadas e quatro em investigação.

“Nós temos um índice que eu reputo muito baixo de visitação de agentes de endemias nas residências. Nós precisávamos ter um mínimo de 80% de visitas, nós estamos abaixo disso. Eu entendo que em Passos nós temos plenas condições de chegar a 100% disso, então, nós precisamos melhorar o índice dessas residências, qualificar essas visitas dentro das residências. Ficou do gestor conversar com os agentes de endemias, dever de casa, para depois nós avaliarmos esses números. Isso me preocupava muito”, disse Capute.

“Nós tínhamos notícias de pessoas que não deixavam os agentes entrar. Nós temos notícias de vários terrenos e casas desocupadas. É necessário que a população, assim como ocorreu com a covid, participe do processo. Terrenos sujo, isso tudo configura crime, previsto no Código Penal. Tem que chamar a polícia para que instaure um procedimento e essas pessoas precisam ser responsabilizadas”, disse o promotor.

Outro ponto que ficou decidido na reunião é melhorar a comunicação com a comunidade. “Instaurei o procedimento que fica até o final do ano, mesmo com o frio, eu vou acompanhar mês a mês. Estou esperançoso, mas também cauteloso”, afirma.

Secretaria alega que chuvas atrapalharam combate à dengue

A Secretaria Municipal de Saúde informa que as medidas foram cumpridas, mas que a chuva atrapalhou o andamento e o não cumprimento das metas. Ainda conforme a secretaria, algumas ações vão ser colocadas em prática, inclusive a revisão do código de posturas do município, para que a multa a proprietários de lotes sujos seja aplicada. A proposta vai ser enviada à Câmara.

A prefeitura também estuda a possibilidade de renovar o prazo para aplicação do fumacê, cujo contrato termina neste sábado, 15.

Segundo o secretário de Saúde, Thiago Salum, a intenção é aumentar o número de visitas por agentes de endemias.

“Foi muito proveitosa a reunião e anotamos pontos que podem ser melhorados a curto, médio e longo prazos. Um deles, de imediato, é melhorar a quantidade de visitas, mudar os horários, cobrar mais dos inspetores. O outro eu vou levar ao prefeito é a mudança no Código de Posturas. Eu protocolo com a Secretaria de Obras e a Secretaria do Meio Ambiente e até agora eu não tive nenhuma resposta, agora eu vou mostrar pessoalmente ao prefeito, porque nós não podemos deixar que a nossa população não seja punida pelo terreno sujo, sua casa abandonada. A população tem que ser punida, é um crime contra a saúde pública”, comentou.

Para o presidente da comissão de Saúde e Ação Social da Câmara, Francisco Sena, o objetivo é acompanhar e fiscalizar as ações de combate à dengue no município. “A reunião foi muito importante, o promotor Eder Capute vai manter o inquérito civil aberto durante todo o ano de 2023 e início de 2024 para acompanhar se o município está atingindo as metas de combate à dengue e cumprindo o plano municipal de Arboviroses. A Comissão de Saúde e Ação Social também estará acompanhando e fiscalizando. Vamos marcar uma reunião na Câmara Municipal com o Secretário de Saúde, nos próximos dias, para ele apresentar os resultados colocados em prática”, disse.