M. S. MINAS – O Presídio de Monte Santo de Minas instalou uma escola para funcionamento dentro da unidade, com o objetivo de oferecer acesso à educação e processo de ressocialização dos indivíduos que se encontram em regime de reclusão.
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), uma parceria entre a direção da unidade prisional e a Escola Estadual Américo de Paiva está implementando turmas escolares, possibilitando aos detentos a oportunidade de retomarem os estudos.
De acordo com a secretaria, a criação de uma escola dentro do presídio surgiu como uma das alternativas para utilizar um espaço que havia sido construído e ainda não destinado a uma função específica. A opção pelas atividades pedagógicas foi feita em função da capacidade de proporcionar que um número maior de detentos participasse do projeto.
A Sejusp prevê a oferta de 40 vagas, sendo 20 para uma turma do ensino fundamental e outras 20 para uma turma de ensino médio. As aulas tiveram início na última semana e contaram com turmas quase completas.
De acordo com o diretor do presídio, Fábio Vinícius Luz, ainda havia três vagas disponíveis para o ensino fundamental e uma para o ensino médio, que seriam preenchidas em breve.
A participação nas aulas é voluntária, mas é preciso que os detentos sejam avaliados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) antes de iniciarem efetivamente suas atividades. Aos participantes é concedida a redução de um dia de pena para cada três dias de aula que participarem.
O diretor ressalta que o engajamento dos detentos no projeto só lhes rende benefícios. “Além de tornar suas rotinas mais ativas e estimular o bom comportamento, estudar faz com que os custodiados voltem a acreditar que são úteis e que podem alcançar um futuro melhor longe do mundo do crime”, afirmou.
A experiência
Participar de um projeto como esse tem sido uma novidade não apenas para os alunos, mas também para os professores que estão à frente da sala de aula. Kaique Pereira de Almeida, um dos responsáveis pelas aulas que ocorrem no presídio, conta que sua experiência com os novos alunos tem sido tranquila.
“Tenho observado um bom rendimento pedagógico e, embora os detentos estejam afastados da sala de aula há um período considerável, eles possuem uma boa bagagem para o nível escolar que estão cursando” pondera o professor.
Para os custodiados, a oportunidade de voltar a estudar é encarada como uma esperança de dias melhores após deixarem o regime de reclusão. “Muitas coisas vão mudar porque aquilo que o mundo do crime tirou de mim, como o estudo e o trabalho, estou aprendendo tudo novamente e vou voltar para a sociedade como um novo homem”, garante Felipe Justino Mariano.
“Estou renovando meu aprendizado a cada dia. Gosto de todas as disciplinas porque acredito que devemos aprender sobre tudo aquilo que é bom”, completou o custodiado.
Reformado
O presídio de Monte Santo de Minas já foi motivo de muitas críticas em função de sua localização ser instalada no centro da cidade. Lideranças e autoridades da cidade reconhecem que o local não é apropriado e que a unidade deveria ter sido construída fora da área urbana. Em 2018 houve uma fuga de internos, situação que causou medo e reclamações de moradores vizinhos do imóvel.
Em seguida foi realizada uma reforma do espaço. Novas celas foram construídas depois de quase 100 dias de obras. A mão-de-obra foi feita pelos próprios internos sendo utilizados recursos financeiros do Conselho de Segurança Pública (Consep), responsável pelo repasse dos materiais de construção e pela fiscalização dos trabalhos.
Dez presos participaram da execução da obra como pedreiros, pintores, eletricistas e serventes. Pelo trabalho eles foram beneficiados com remição da pena: a cada três dias trabalhados, um é remido da sentença. Desde então o presídio passou a oferecer 22 novos leitos para o cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto.