Carlos Renato

ITAÚ DE MINAS – A Prefeitura de Itaú de Minas esclareceu nesta sexta-feira, 14, sobre uma suposta remoção compulsória de três pessoas em situação de rua que estavam no Terminal Rodoviário do município na última terça-feira, 11.

A acusação foi feita pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, que recebeu e realizou atendimentos assistenciais ao grupo. Segundo a Prefeitura de Paraíso, eles alegaram que foram colocados em um ônibus sem saber o destino.

Conforme a Secretaria de Serviços Urbanos de Itaú de Minas, a Polícia Militar foi solicitada a comparecer na rodoviária, após relatos de que as três pessoas estariam proferindo ameaças a terceiros e atentando contra o patrimônio público.

A secretaria alega que, em atendimento à solicitação, os militares realizaram procedimentos de abordagem aos homens, os quais informaram que estavam com intenção de adquirir passagens com destino a Paraíso, onde buscariam acolhimento.

“No curso da abordagem, os cidadãos identificaram-se como provenientes de diferentes municípios, sendo um residente de São Sebastião do Paraíso, outro de Passos e um terceiro de Pouso Alegre. Quando questionados pelas autoridades policiais acerca de seu destino, os três, de forma livre e espontânea, manifestaram o desejo de seguir para São Sebastião do Paraíso, sendo que, o cidadão natural de Pouso Alegre acrescentou ainda que, ao chegar em São Sebastião do Paraíso, pretendia embarcar em outro ônibus para retornar à cidade de origem”, afirmou.

Segundo a secretaria, os homens informaram ainda que não possuíam meios financeiros para custear a passagem, razão pela qual a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em observância aos protocolos de assistência social e à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, providenciou os bilhetes necessários para que pudessem seguir viagem em segurança”, esclarece.

Conforme ressalta a Prefeitura de Itaú de Minas, um Boletim de Ocorrência deve ser formalmente lavrado pela Polícia Militar, com o objetivo de registrar os fatos e assegurar a devida instrução dos procedimentos administrativos e legais decorrentes do episódio.

“A atuação das Secretarias Municipais e da Polícia Militar pautou-se pelo respeito aos direitos fundamentais e pela observância dos protocolos institucionais aplicáveis à matéria. A Prefeitura de Itaú de Minas reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade humana e com a garantia de um atendimento eficiente e humanizado a todos os cidadãos”, reforça a administração.

Paraíso

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso alega que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) identificou na última quarta-feira, 12, três pessoas em situação de rua que relataram ter sido removidas de forma compulsória do município de Itaú de Minas.

Segundo informações da prefeitura, eles compareceram ao Creas para solicitarem passagens para deixar a cidade e, durante o atendimento, realizado pelas assistentes sociais, narraram que estavam em Itaú de Minas quando foram colocadas em um ônibus por orientação do município, sem serem informadas sobre o destino para onde seriam levadas.

Segundo a prefeitura, os indivíduos não desejavam deixar Itaú de Minas e não foram consultados sobre a remoção. “De acordo com o Creas, uma dessas pessoas em situação de rua relatou que possuía família em Itaú, e estava bastante transtornada com o ocorrido. Diante da situação, a coordenadora do Creas foi orientada pela Secretaria de Desenvolvimento Social a acionar a Polícia Militar e registrar um Boletim de Ocorrência”, informa.

“Durante todo o dia [quarta-feira, 12], a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Assistência Social estiveram envolvidas na resolução da questão, uma vez

que a denúncia apontava que mais quatro pessoas estariam sendo deslocados para Paraíso. O assunto tem despertado, na comunidade paraisense, a necessidade de tratar o tema com mais critérios e ações no âmbito municipal”, alerta.

O prefeito Marcelo Morais se manifestou sobre o fato, informando que entrou em contato com o prefeito e vice-prefeito de Itaú, para que ambos verificassem a denúncia. Ele destacou que ações estão sendo realizadas pela PM, GCM e pela Assistência Social para distinguir quem realmente precisa de ajuda e quem necessita de intervenção policial.

“É nítido e notório que o atrativo para que os ‘andarilhos’ permaneçam em nossa cidade é muito maior do que em outras. Enquanto todos não tiverem a certeza de que a situação deve ser enfrentada por toda a comunidade, não adianta, depois, a cidade ficar incrédula quando algum andarilho entrar na casa de um idoso e tentar matá-lo com uma marretada”, reclama Morais.

“Ao final da operação, os três moradores de rua foram encaminhados para os destinos que solicitaram, e os outros quatro casos, que supostamente seriam direcionados para Paraíso, foram, na verdade, encaminhados para Franca”, esclarece o prefeito.