PASSOS – A Prefeitura de Passos enviou à Câmara um projeto que prevê financiamento no valor de R$ 36,2 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A verba será por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com informações da autarquia, R$ 30,4 milhões são para construção de sistema de captação e adução de água do Rio Grande para abastecer a zona urbana no município e R$ 5,8 milhões para construção da elevatória de esgoto bruto e emissários para a bacia do Ribeirão Bocaina.
Segundo o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, já está em execução a adutora que liga da captação do Rio Grande à Estação de Tratamento de Água do Rio Grande, captação de água bruta de 200 litros por segundo, em parceria com a Heineken. Com recursos próprios e parceria com a Heineken, no valor aproximado de R$10 milhões, na qual a Heineken entrou com a execução da obra, a prefeitura com a tubulação e o Saae vai terminar a parte de elevatória.
“Essa adutora está praticamente finalizada e este é o primeiro ponto. A partir deste ponto, o Saae buscou junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recursos para fazer a parte seguinte. E, conseguimos. Agora nós vamos para este segundo ponto que é a ligação de água bruta desses mesmos 200 litros por segundo até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Antonio Porto, que é a ETA do Ribeirão Bocaina. Esta é a obra que vem sendo chamada pelo prefeito Diego Oliveira, e por mim, de Transposição do Rio Grande para o Bocaina está orçada em R$ 30.470.366,37”, afirma Santos.
O diretor disse que, por se tratar de recurso do PAC, o financiamento é de longo prazo, com taxa de juros de 5% ao ano e que foi liberado para o Brasil, na área do saneamento.
“O Saae de São João Batista do Glória conseguiu R$2 milhões. Poços de Caldas está pegando em torno de R$140 milhões. Assim como vários outros municípios. O recurso sai do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e temos quatro anos de carência para poder pagar e pode pagar até 240 prestações. Agora, está para a Câmara autorizar porque quem é o tomador da despesa é a Prefeitura de Passos, e o Saae quem vai pagar as parcelas”, salienta.
Já os R$ 5,8 milhões serão utilizados para a construção da Elevatória de Esgoto da Aclimação. Outra elevatória está sendo finalizada, a do São Domingos, que também teve o custo de R$ 6 milhões, mas foi feita com recurso próprio junto à prefeitura. “Com a obra da Elevatória do Aclimação vamos interligar uma elevatória na outra, e, com isso Passos vai fechar em torno de 96% de esgoto coletado e tratado”, disse Santos.
Segundo a autarquia, por ser ano eleitoral, o financiamento só poderá ser efetivado em fevereiro de 2025, conforme prazo para que a proposta seja cadastrada e, em março já libera o recurso para fazer a licitação.
“Esta é uma obra de um ano a um ano e meio no máximo. Todas as duas são obras estimadas de no máximo um ano. Com estas duas obras, Passos terá 96% de esgoto coletado e tratado e praticamente universalizado o saneamento do Saae. A universalização é 90% de esgoto e 99% de água, já temos 99% de água e estamos pensando em chegar a 96% de esgoto. Atualmente estamos com 68%, com mais 20% com a finalização do São Domingos a poucos meses, indo para 88%, e com a outra se completam outros 8%. Então, vamos fechar 96% e ultrapassamos os 90%, que é preconizado para a universalização do esgoto. Vamos ficar a 4% de ter 100% de esgoto coletado e tratado, que 4% é bem difícil de alcançar nesse momento porque são pequenas ruas, casas que têm fossas ainda, ligações clandestinas na rede pluvial, temos que fechar isso tudo para fechar 100%”, afirma o diretor do Saae.
