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Prefeitos estudam rateio per capita para ajudar Gedor

5 de setembro de 2023

Foto: Divulgação.

S. S. PARAÍSO – A Câmara de São Sebastião do Paraíso sediou, na manhã de ontem, 5, a 191ª Assembleia Geral da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg). O evento teve como foco a situação financeira do hospital psiquiátrico Gedor Silveira, que enfrenta o risco de encerrar as atividades devido a um deficit mensal de cerca de R$ 300 mil, deixando de oferecer 160 leitos públicos a 154 municípios da macrorregião.

A dívida, segundo a Fundação Gedor Silveira, atinge cerca de R$ 9 milhões, e uma das propostas é que as prefeituras de cidades atendidas façam um rateio para ajudar. A instituição aponta deficit no valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o custo do tratamento.

A proposta é contar com repasse financeiro dos municípios atendidos pela instituição para cobrir os custos de operação. Os prefeitos presentes manifestaram apoio à causa. O presidente da Ameg e prefeito de Passos, Diego Oliveira, agendou nova reunião para a próxima terça-feira, 12, para discutir como se dará esse repasse – seja por meio de suplementação da diária da tabela SUS ou ainda um repasse proporcional à população de cada município. “É momento de unirmos forças, e o Gedor não vai fechar, é um compromisso que fazemos”, afirmou.

O presidente da Câmara de Paraíso, José Luiz das Graças, compôs a Mesa de Trabalho. Demais vereadores acompanharam as discussões em Plenário. O encontro foi presidido pelo prefeito de Paraíso, Marcelo Morais, que reconheceu os esforços da Câmara em prol do hospital.

Morais pontuou problemas com a regulação do SUS Fácil e repudiou o fato de o Judiciário estar encaminhando detentos para o hospital, mas reforçou que o governo estadual pretende implementar políticas de médio e longo prazo para beneficiar a instituição. “Mas o hospital não vai aguentar esse prazo. Sei que os prefeitos estão passando por problema seriíssimo de arrecadação, mas estamos pedindo socorro para não deixar o hospital fechar”, disse, lembrando que Paraíso contribui com R$ 125 mil mensais para o Gedor Silveira, apesar de possuir uma média de apenas dois pacientes por mês no hospital.

Dívida

O presidente da Fundação Gedor Silveira, Fernando Alvarenga, informou aos presentes que a instituição tem uma dívida de cerca de R$ 9 milhões.

“O problema é imediato, então nada mais justo do que chamar vocês [prefeitos] que estão diretamente ligados ao hospital para dar uma mão ao Gedor Silveira. Depois da pandemia, a quantidade de gente que está tratando a saúde mental é enorme e estamos falando da possibilidade de fechar o hospital. Queria que todos se conscientizassem e ajudassem essa instituição que tem mais de 60 anos de existência”, disse.

Para a promotora do Ministério Público Manuella Ferreira, o problema recai sobre a defasagem dos valores da Tabela SUS (repassados pelo governo federal), deixando a responsabilidade a cargo dos prefeitos que utilizam o serviço. Ela disse que é possível a realização de acordo para complementação da diária paga pelo paciente internado.

“O que o hospital precisa hoje é de três vezes o valor da diária SUS. A ideia é que o município que tiver paciente internado pague essa complementação, sem sobrecarregar quem não está usando o serviço. Mas, existem muitos municípios pequenos e, por questão de solidariedade, talvez um rateio per capita [dos habitantes] seria melhor”, opinou. Para os municípios que optarem por não aderir, ela sugere que remanejem seus pacientes para outra instituição no estado.

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Regional

<j> A superintendente regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves, falou a respeito do investimento na construção da Rede de Atenção Psicossocial – Raps, a qual pode absorver pacientes em surto por até 15 dias. Essa rede não engloba o hospital psiquiátrico, o que aponta para outros caminhos para o Gedor Silveira, considerando ainda que o Brasil defende uma política antimanicomial.

“Mas a gente sabe também que a demanda por instalação de leitos de saúde mental em hospital geral tem dado muito certo e crescido muito em função até do foco diferenciado desses hospitais”, acrescentou.

Presenças

Além dos 24 prefeitos que integram o consórcio Ameg, foram convidados os 18 prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (Amog) e os secretários municipais de saúde da região. Estiveram presentes os prefeitos dos municípios de: Alpinópolis, Capetinga, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Córrego Fundo, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Ilicínea, Itaú de Minas, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.

Representando a Amog, os prefeitos de: Bom Jesus da Penha, Conceição da Aparecida, Jacuí e Monte Santo de Minas. Também enviaram representantes: Albertina, Arceburgo, Areado, Campos Gerais, Capitólio, Conceição do Rio Verde, deputado federal Igor Timo, Doresópolis, Itamogi, Juruaia e Pimenta.