Trocas 

Foram oficializados ontem, na sessão da Câmara de Passos (foto), as trocas de partidos dos vereadores. O primeiro a falar sobre o assunto foi o vereador Michael Silveira, que agradeceu seu colega Plínio Andrade por fazer parte da bancada do PP na Casa. 

Igual 

Mas a bancada do partido na Casa continuará com o mesmo número, pois o atual líder do prefeito Maurício Silva deixou o  União Brasil para assinar filiação no PP. 

Acolhida 

Sobre as mudanças, o vereador Alex Bueno deu as boas vindas ao novo colega de bancada, Plinio Andrade. Agora o PSD tem três membros no legislativo passense. 

Estradas 

Ao lamentar a situação de “alguns pontos críticos” das estradas rurais, o vereador Dirceu Soares sugeriu à Prefeitura fazer calçamento de bloquetes ou asfalto nesses pontos críticos das estradas. 

Rodoviária 

O vereador Edmilson Amparado denunciou que estão servindo comida para as pessoas em situação de rua na estação rodoviária, onde estão sendo espalhados colchões.  

Passado 

Ainda em sua fala, Edmilson cobrou do líder do prefeito na Câmara o reconhecimento do que já foi feito na cidade pelas administrações anteriores. Relembrou que a administração Renatinho Ourives assumiu com uma dívida de 54 milhões e deixou em caixa mais de R$ 86 milhões 

Pedintes 

Ao responder, Maurício Silva disse que o problema no terminal rodoviário foi um “caso isolado” e o problema já foi resolvido, sendo o pessoal em situação de rua acolhido em outros equipamentos municipais. Mas alertou que é um direito assegurado ao cidadão ocupar as ruas e praças. 

Letargia 

Sobre a cobrança de reconhecimento às administrações anteriores, Maurício explicou o que foi feito pela atual gestão: “Tiramos a cidade de uma situação de letargia em que se encontrava”, disse. 

Drone 

Com recursos de uma emenda impositiva do vereador Michael Silveira, que custou aos cofres públicos R$ 50 mil, a Prefeitura entrega nesta terça-feira ao  2º Pelotão da 18ª Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente um drone. 

Municípios 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou nesta segunda-feira, ato que declara a inconstitucionalidade de pontos da medida provisória 1.202/2023, editada pelo governo, em dezembro do ano passado.  

Pagamento 

A decisão atinge pontos que alteram o regime de tributação da folha de pagamento dos municípios, vistos como uma tentativa de se promover “mais um turno do processo legislativo”.  

Desonera 

Pelo ato, Pacheco mantém, assim como no caso dos setores econômicos, a desoneração dos municípios, obrigando que qualquer alteração seja veiculada por meio de projeto de lei. O ato também prorroga por mais 60 dias a MP 1.202/2023, que trata da a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores. 

MUDANÇAS NA CÂMARA 

FRASES 

“A Influenza e a Covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública para aqueles não vacinados. O Ministério da Saúde recomenda aproveitar a campanha para atualizar a situação vacinal nos grupos elegíveis” 

Da referência técnica em imunizações da SRS Passos, Sueli Veloso Maia,