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Ministério das Comunicações outorga canais digitais em Paraíso e Cássia

16 de maio de 2024

Após a emissão da autorização para execução, a emissora tem até 12 meses obter a autorização de uso e solicitar o licenciamento / Foto: Reprodução

S. S. PARAÍSO – Uma Portaria do Ministério das Comunicações publicada na edição da última terça-feira, 14, no Diário Oficial da União, outorgou a Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda., a autorização para implantar sinal digital em seis municípios mineiros. Entre eles, não região, estão as cidades de São Sebastião do Paraíso e Cássia. A Rede Mineira retransmite o sinal da Rede Record de Televisão a partir de Uberlândia, por meio da TV Paranaíba.

De acordo com a publicação a outorga é por prazo indeterminado para o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital. A medida autorizatária tem caráter precário.

Na região a medida contempla dois municípios. São Sebastião do Paraíso, utiliza o canal 29, enquanto em Cássia, a permissão é para que seja usado o canal 28. Atualmente o município paraisense possui cinco canais transmitindo em alta definição (HD), sendo a EPTV (Globo), Alterosa (SBT), TV Canção Nova, TV Sudoeste e Rede Vida. As emissoras TV Paranaíba (Record) e Band (Triângulo) são captadas pelo sistema antigo, analógico.

De acordo com a legislação, após a emissão da autorização para execução do serviço de RTV, em caráter primário ou secundário, a Rede Mineira terá o prazo de doze meses, contado da data de publicação do referido ato, para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.

A expectativa é de que até o final deste ano, o sinal seja implantado nestes municípios. Em Passos a TV Paranaíba já está instalada pelo sistema digital, sendo sintonizada no canal físico 27 e 11.1 virtual desde 2019.