Lívia Peres

S. S. PARAÍSO – A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso adotou o atendimento online em três serviços e prevê mais agilidade, facilidade e economia para a população. Desde a semana passada, os pedidos para os procedimentos de licenciamento ambiental, requerimentos de autorização para cortes de árvores e diagnóstico ambiental são realizados de forma 100% digital.

Segundo informações da secretaria, os três serviços respondem por cerca de mil requerimentos por ano, que tinham que ser feitos de forma física, o que implicava em deslocamento até a secretaria, impressão de documentos e, às vezes, espera em fila para os cidadãos. A secretaria também aponta que os requerimentos online também devem agilizar a prestação dos serviços e torná-la mais segura.

“Em 2023 registramos 609 declarações de dispensa de licenciamento ambiental, 14 licenças ambientais e 138 autorizações para corte de árvores. Contabilizando também os requerimentos de autorização para corte de árvore que foram indeferidos, somamos que o número de protocolos solicitados foram de 1 mil unidades. Além disso, podemos somar também outros procedimentos como denúncias e requerimentos de doação de mudas de árvores, já feitos de forma híbrida, e os registros da secretaria em 2023 atingiram 1.545”, afirma o secretário de Meio Ambiente do município, Renan Jorge Preto.

Segundo ele, com exceção dos pedidos de licenciamento ambiental, os outros procedimentos ainda estão acontecendo de forma híbrida e devem permanecer dessa forma até a população se familiarizar com o novo processo.

Iniciado na segunda quinzena de janeiro, segundo Renan, para solicitar os serviços online basta entrar no site da prefeitura (www.ssparaiso.mg.br), acessar a aba “Serviços” e a opção “Protocolo”. Será aberta uma nova tela, onde o menu apresenta a opção de abertura e consulta de protocolo. É necessário criar um cadastro, caso o requerente ainda não possua, para acessar o sistema com o login e senha.

“O requerente economiza tempo, combustível e impressão de documentos ao poder fazer suas solicitações sem se deslocar até a Secretaria ou ao prédio principal da prefeitura. O serviço interno também se torna mais eficiente e seguro, pois a documentação do processo, automaticamente, integra um banco de dados, onde é possível acessá-la a qualquer momento. O tempo de cada serviço é variável de acordo com a demanda, sendo em média, uma semana para a emissão de diagnósticos ambientais, 20 dias para a emissão de autorizações para corte de árvores e 30 dias para as licenças ambientais”, afirma o secretário.

A prefeitura prevê que outros setores também deve aderir aos procedimentos online. Segundo o secretário, o setor de Arrecadação já trabalha desta forma há algum tempo, proporcionando mais conforto ao cidadão. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou os telefones (35) 3531-5488 e (35) 3531-6665 e o e-mail meioambiente@ssparaiso.mg.gov.br para contato.