Fiscalização ambiental em Minas

O trabalho de fiscalização ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), alcançou números expressivos em 2023 e os resultados também. Foram 52 mil fiscalizações com mais de 16 mil infrações constatadas. Os resultados dos esforços podem ser percebidos na redução de 62% no desmatamento da Mata Atlântica em Minas, nos oito primeiros meses de 2023, segundo a MapBiomas Alert. “Foi o percentual mais expressivo do que o registrado no Brasil, que foi de 59%”, explica o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca. Houve ainda redução de 12% no desmatamento do Cerrado em Minas, enquanto no Brasil houve crescimento de 3%, segundo dados do Inpe. No atendimento a denúncias e requisições, foram recebidas 16.253 solicitações. Dessas, 12.102 foram atendidas e 1651 anuladas.

Desmatamento

Outra ação desenvolvida ao longo de 2023 foi o programa Minas contra o Desmatamento. A união de esforços no combate ao desmatamento ilegal em Minas está fortalecida com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Estado e municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas e inéditas de prevenção e combate ao desmatamento, em terá continuidade em 2024. Para fazer parte do plano, o Governo de Minas convidou os municípios que se destacaram em relação ao número de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023: Buritizeiro, Coromandel, Januária, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias.

Capacitação

A Semad investe, ainda, na capacitação de seus servidores. Um exemplo foi o treinamento para Fiscais e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente que participaram, em outubro de 2023, de treinamento sobre o Sistema de Gestão e Controle de Passeriformes (Sispass) e as principais formas de identificação de fraudes encontradas durante as fiscalizações de criadores amadores de aves. A identificação é feita por meio da análise de plantel e de anilhas, que é um sistema de marcação de espécimes utilizados em passeriformes, o qual permite o registro e a identificação da ave. A atividade foi conduzida por integrantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Investimentos

A Semad Investiu R$ 922.628,50 para aquisição de 322 kits de uniformes para Semad, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). “Os kits incluem camisas, calças, cintos, mochilas, perneiras e cantis para uso individual, que darão mais segurança, conforto e identificação aos servidores”, observa o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal. “O kit tem também uma finalidade preventiva muito grande, que é o que priorizamos na fiscalização, além de proporcionar aos servidores maior conforto, proteção e uma identidade funcional robusta”, destaca Leal.