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Também ontem foi rápida a sessão da Câmara de Passos. No grande expediente só usaram a tribuna três vereadores.

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Em suas falas, os vereadores Michael Silveira e João Serapião pediram providências para a situação da fiação solta (foto) pelas ruas da cidade – que a cada dia aumenta mais e nenhuma providência é tomada: nem contra os marginais e muito menos com as empresas de telefonia e internet

Esgoto

Dirceu Soares por sua vez, relatou a falta de coleta de esgoto numa rua Oswaldo Lisboa Negrão, no bairro da Penha. Os imóveis dos números 39 a 103 canalizam o esgoto para a rua Imaculada Conceição, atravessando o quintal dos vizinhos de fundo.

Eleição

A propósito da eleição estadual da OAB, além da candidatura de Gustavo Chalfun, que encabeça a chapa “No caminho certo”, conforme divulgado aqui, outras duas estão no páreo.

Duas

Denominada “OAB pra você”, a chapa de oposição apresenta a candidatura de Raimundo Cândido Neto. Também de oposição, a chapa “OAB em Suas Mãos” é encabeçada por Adriano Cardoso.

Audir Blanc

Continuam à disposição do município de Passos recursos da ordem de R$ 856.500,96 do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a conhecida Lei Aldir Blanc destinados pelo Governo Federal.

Um ano

Segundo o Ministério da Cultura, em 19 de dezembro de 2023 estavam destinados para Passos recursos da ordem de R$ 806.139,00, recursos não utilizados e que atualizados até 01 de outubro de 2024 chegam hoje a R$ 856.500,96.

Agentes

Segundo o Conselho Municipal de Política Cultural de Passos, a falta do edital para a liberação dos recursos pode prejudicar mais de 450 agentes de arte e cultura da cidade de Passos, que em sua grande maioria não recebe apoio, suporte ou incentivo financeiro para seus projetos. Verba para a Cultura na atual gestão quase só para a Adesc.

No Estado

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinou R$ 160 milhões aos 853 municípios mineiros. Os municípios podem acessar os recursos da Lei Aldir Blanc através de alguns passos importantes.

Instruções

Inicialmente é recomendado o Cadastro e Plano de Ação, em que os municípios precisam cadastrar um plano de ação na plataforma Transferegov. Esse plano deve detalhar como os recursos serão utilizados para apoiar o setor cultural local.

Fundo

É necessário, também, ter um Fundo Municipal de Cultura ativo. Caso o município não tenha, pode utilizar o CNPJ da prefeitura ou de uma fundação cultural vinculada.

Consultas

Depois é preciso consultas públicas com a comunidade artística e a população local para definir as prioridades e ações culturais que serão financiadas – como já fizeram na região os municípios de São Sebastião do Paraíso e Piumhi. Depois vêm os editais e chamadas públicas.