Informes

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27 de janeiro de 2024

Saidinha

Os governadores de Minas, Romeu Zema, São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado, estão articulando para pressionar o Senado a acabar com a “saidinha” de presos ou restringir o benefício. Um projeto de lei sobre o tema está parado na Casa desde outubro.

MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra W.S.F., detento acusado de matar o sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, durante a saída de Natal. Ele também foi denunciado por tentativa de homicídio de um outro policial militar. Os crimes ocorreram no dia 5 de janeiro deste ano, no bairro Aarão Reis, em Belo Horizonte.

Denúncia

Além de W. S. F, o Ministério Público também denunciou G.F.C., que, segundo investigação, na direção de veículo automotor, em alta velocidade e assumindo o risco de causar o resultado morte, bateu em uma motocicleta conduzida por um homem. Na mesma data, ainda no bairro Aarão Reis, G.F.C. efetuou disparos de arma de fogo e tentou matar quatro policiais militares.

Prisão

“Os denunciados atentaram contra agentes de segurança pública no exercício das funções, com o fito de assegurar a impunidade do crime de roubo praticado antes dos fatos”, diz trecho da denúncia.O MPMG pediu que a prisão cautelar dos dois homens seja mantida pela Justiça

Digital

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso implementou atendimento digital para procedimentos de licenciamento ambiental, requerimentos de autorização para corte de árvores e diagnóstico ambiental. Os serviços são realizados de forma totalmente online.

Meio ambiente

Segundo a administração de Paraíso, os três serviços digitalizados na Secretaria de Meio Ambiente representam média anual de mais de mil requerimentos, que até então eram tramitados de forma física.

Planejamento

Nesta semana, a Prefeitura de Paraíso também promoveu, no Ambulatório Municipal, palestra sobre Planejamento Familiar executada por profissionais de urologia, ginecologia, enfermagem, assistente social e psicologia. A palestra foi dirigida aos pacientes interessados em procedimentos de vasectomia e laqueadura.

Lei

Durante a palestra foram repassados esclarecimentos sobre a Lei do Planejamento Familiar, fluxo, normas, métodos anticoncepcionais reversíves existentes, métodos irreversíveis, como a vasectomia e a laqueadura, como são realizadas as cirurgias e os riscos. Os pacientes que tiverem interesse por esse método devem procurar a Unidade de Saúde cadastrada para esclarecimento e encaminhamento.