BELO HORIZONTE – O governo estadual vai destinar R$ 5 milhões em incentivos para o Carnaval de Minas Gerais de 2024. De acordo com informações do governo do Estado, o valor foi anunciado na última sexta-feira, 27, e será repassado por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Cemig.

O edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024 contempla projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou que irão se inscrever. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 23h59 de 30 de novembro. Podem participar pessoas físicas e ou jurídicas (com ou sem fins lucrativos), blocos, blocos caricatos, grupos e bandas de marchinhas e escolas de samba.

Quem ainda encaminhou projeto à lei de incentivo deve cadastrar as propostas na plataforma da Secult até o dia 30 do próximo mês e preencher o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.

Segundo o governo estadual, a comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27 de novembro e 15 de dezembro. A previsão é divulgar o resultado preliminar em 18 de dezembro. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21 de dezembro e 5 de janeiro de 2024. A expectativa é que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 8 de janeiro.

“Vamos atrair mais turistas para o Carnaval de BH e de Minas Gerais, um território diverso culturalmente. A promoção irá acontecer em todo o estado. O Carnaval é o maior fenômeno da economia de criatividade que nós temos atualmente em Minas. Números do ano passado dão conta de que mais de R$ 1 bilhão veio em retorno aos municípios que realizaram a festa, com especial atenção para BH, e isso gera emprego e renda. O edital é uma política de Estado que contempla toda a cadeia produtiva dessa grande festa”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.

Oliveira também disse que o Governo de Minas, após reivindicações de blocos, vai disponibilizar um espaço para ensaios no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, localizado na avenida dos Andradas, na região Leste de BH.

“Hoje é um dia muito especial. Quero convidar todo mundo para mostrarmos, mais uma vez, a força de Minas Gerais. Estamos contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado, com o turismo e a geração de emprego e renda. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”, aponta a diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira.

“A Cemig, a cada ano, amplia seus investimentos na cultura do estado. Para o carnaval de 2024, aumentamos o valor a ser destinado em edital para os blocos, para os blocos caricatos, para as escolas de samba e para as muitas iniciativas que serão selecionadas na chamada pública. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”, afirma Cristiana.

Etapas e critérios

Segundo o governo estadual, as iniciativas contempladas com o incentivo de R$ 5 milhões, valor que supera em 20% o que foi destinado em 2023, vão desenvolver as atividades cidades das regiões de Minas durante a folia, gerando desenvolvimento econômico e turístico em todo o estado. 

A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será realizada em três etapas: a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e, por fim, a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo. 

Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como cumprimento dos requisitos, apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público), adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade, exequibilidade da proposta, criatividade e inovação e acessibilidade e inclusão.

Incrições

As inscrições são gratuitas e seguem até as 23h59 do dia 30 de novembro. Os projetos devem ser cadastrados no site da Cemig onde o interessado preencherá um formulário.

Serão aceitas no cadastro as iniciativas que estejam relacionadas às atividades do Carnaval da Liberdade, de acordo com as categorias previstas e em conformidade com as manifestações culturais pautadas na Leic (24.462/2023).

Os interessados em participar do edital, mas que ainda não tenham seus projetos inscritos na Leic, poderão fazer o cadastro das propostas na plataforma da Secult até o dia 30 de novembro. Depois da inclusão na plataforma da Secult, o proponente deverá fazer o cadastro no formulário da Cemig no site www.cemig.com.br.