26 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Função social da terra
A vocação da Terra é criar vida e dar-lhe sustento. Não há uma única e mísera bactéria que tenha sido gerada fora do nosso planeta; não há nenhum ser vivo que tenha seu sustento vindo dos céus, nem mesmo um insignificante grão de arroz. As terras foram ocupadas e tornadas no primeiro meio de produção da história econômica da humanidade. Pela singularidade apontada, todos vivemos – bichos e gente – nesta pequena esfera perdida no espaço sideral e exclusivamente dela vem o alimento que lhes garante a sobrevivência. Daí, a apropriação de terras deve ser vista com olhar diferenciado dos demais meios de produção; tudo para que o seu uso pelo particular atenda à função social delas, como estabelecido na nossa Constituição; que não se transforme em mera reserva de valor. Fica evidente que a quem as detêm não é dado dispor delas, segundo seus exclusivos interesses. O modelo de propriedade do Direito romano de 2000 anos atrás – direito de usar e de abusar – ali ficou, não é a mesma de hoje. Tais considerações tiveram como mote uma entrevista de um latifundiário do Centro-Oeste brasileiro, detentor de terras imensas, cujas dimensões suplantam até territórios de municípios brasileiros. Na entrevista, declarou que reduziria a área plantada, deixando o remanescente sem qualquer uso, tudo pela perspectiva de menores ganhos na safra. O não uso de terras produtivas é, no mínimo, um desrespeito com os que passam fome e com os trabalhadores que não as possuem, esses longínquos herdeiros dos colonos que deixaram o campo, no início do século passado, em razão da incipiente mecanização da lavoura.
Raul Moreira Pinto – Passos/MG
Eleições para o Congresso
Os eleitores brasileiros precisam ter mais cuidado ao votarem em senadores e deputados. A eleição de elementos despreparados para cargos tão importantes tem feito um mal sem tamanho ao País. Não há como melhorar a situação dos brasileiros quando quem ocupa uma das cadeiras das casas do povo não tem nenhum compromisso com a lisura e o respeito à Constituição. Temos andado a galope para o fundo do poço. Isso não dá para tampar com a peneira. Um país tão promissor e rico em natureza e gente honesta não deveria estar à mercê de tais elementos.
Jane Araújo – Brasília/DF