Calendario Fiscal

Calendário Fiscal

14 de agosto de 2023

 

Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 13 a 19 de agosto

14, segunda-feira

– DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

– EFD Contribuições – PIS/Cofins

15, terça-feira

– eSocial – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Para os contribuintes obrigados, envio das informações de folha de pagamento e/ou de fato gerador de contribuição à Previdência Social nos Eventos Periódicos

– IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

– IRRF – Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens de que trata o Art. 70 da Lei nº 9.430/1996

– CIDE – Combustíveis

– CIDE – Remessas ao Exterior

– PIS/Cofins – Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças

– DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

– EFD – REINF. Último dia para entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), para as pessoas jurídicas obrigadas, relativa à escrituração do mês anterior.

– INSS – Recolhimento das contribuições previdenciárias. Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência do mês anterior devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo, pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual.

18, sexta-feira

INSS – Recolhimento, das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas, inclusive da retida sobre cessão de mão-de-obra (11%)

– INSS – Cooperados. Último dia para o recolhimento das contribuições para o INSS da contribuição descontada dos cooperados pela Cooperativa de Trabalho, referente à competência anterior.

– INSS – GPS – Recolhimento Sobre a Receita Bruta – Lei Nº 12.546/2011

– INSS – Comercialização da Produção Rural

– INSS – Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal

– Contribuições Sociais. Pagamento das Contribuições Sociais correspondente a fatos geradores ocorridos no mês anterior

– Retenção de Contribuições Federais

– Rendimentos do Trabalho. Rendimentos do Trabalho (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros, exceto para os quais haja vencimento em datas específicas elencadas nesta agenda)

– PIS/Pasep – Entidades Financeiras e Assemelhados
Cofins – Entidades Financeiras e Assemelhados. Último dia para pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês anterior