Agenda de compromissos fiscais e tributários para a semana de 13 a 19 de agosto
14, segunda-feira
– DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
– EFD Contribuições – PIS/Cofins
15, terça-feira
– eSocial – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Para os contribuintes obrigados, envio das informações de folha de pagamento e/ou de fato gerador de contribuição à Previdência Social nos Eventos Periódicos
– IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
– IRRF – Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens de que trata o Art. 70 da Lei nº 9.430/1996
– CIDE – Combustíveis
– CIDE – Remessas ao Exterior
– PIS/Cofins – Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças
– DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos
– EFD – REINF. Último dia para entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), para as pessoas jurídicas obrigadas, relativa à escrituração do mês anterior.
– INSS – Recolhimento das contribuições previdenciárias. Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência do mês anterior devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo, pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual.
18, sexta-feira
INSS – Recolhimento, das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas, inclusive da retida sobre cessão de mão-de-obra (11%)
– INSS – Cooperados. Último dia para o recolhimento das contribuições para o INSS da contribuição descontada dos cooperados pela Cooperativa de Trabalho, referente à competência anterior.
– INSS – GPS – Recolhimento Sobre a Receita Bruta – Lei Nº 12.546/2011
– INSS – Comercialização da Produção Rural
– INSS – Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal
– Contribuições Sociais. Pagamento das Contribuições Sociais correspondente a fatos geradores ocorridos no mês anterior
– Retenção de Contribuições Federais
– Rendimentos do Trabalho. Rendimentos do Trabalho (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros, exceto para os quais haja vencimento em datas específicas elencadas nesta agenda)
– PIS/Pasep – Entidades Financeiras e Assemelhados
Cofins – Entidades Financeiras e Assemelhados. Último dia para pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês anterior