Itaipu
A Itaipu Binacional, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, está localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Ela fornece energia para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além de atender parte do território paraguaio. Da usina, você provavelmente já ouviu falar, mas você sabe o que é o bônus Itaipu?
Bônus
O chamado “bônus Itaipu” é um crédito concedido aos consumidores brasileiros, resultado do saldo positivo na conta de comercialização de energia da usina. Esse crédito segue a regulamentação definida pelo Decreto 11.027/2022, que determina que o saldo positivo deve ser repassado aos consumidores residenciais e rurais cujo consumo mensal tenha sido inferior a 350 kWh em pelo menos um mês do ano de 2023.
Distribuição
Em 2025, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão será devolvido aos consumidores por meio do bônus Itaipu. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2024 e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Cerca de 78,3 milhões de unidades consumidoras em todo o país serão contempladas com o crédito, aplicado diretamente na conta de luz. O valor médio do desconto será de R$ 16,66, mas pode variar de acordo com o consumo de cada residência ou propriedade rural, chegando a R$ 49.
Destinação
Segundo André Pepitone, diretor financeiro executivo de Itaipu, o benefício será destinado a consumidores residenciais e rurais que atenderam ao critério de consumo inferior a 350 kWh em 2023. Esse grupo representa 97% do total de consumidores elegíveis, sendo que o consumo médio do brasileiro é de 120 kWh por mês.
Cálculo
Como o bônus é calculado? O montante de R$ 1,3 bilhão distribuído em 2025 considera três principais componentes: Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023: R$ 399 milhões. Recuperação de valores dos anos de 2020 e 2021: R$ 842 milhões. Esses recursos haviam sido destinados às empresas do setor elétrico para minimizar os impactos da crise hídrica e da pandemia de Covid-19 e foram devolvidos ao final de 2023. Rendimentos financeiros sobre os valores recuperados: R$ 65 milhões, provenientes de aplicações bancárias até setembro de 2024.
Alívio
O bônus Itaipu é uma forma de aliviar os custos das contas de luz em janeiro, período em que as despesas costumam ser maiores devido aos gastos de fim de ano. Conforme a Itaipu Binacional, a medida reforça o compromisso da empresa e das autoridades do setor elétrico com a transparência e o retorno financeiro ao consumidor.
