DEFESA DO CONSUMIDOR

Foto: Reprodução
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Queda de energia

Durante períodos de chuvas intensas e tempestades, as quedas de energia elétrica por tempo prolongado trazem preocupações aos consumidores. Entre os prejuízos, estão falhas na conservação de alimentos e medicamentos e danos a equipamentos eletrônicos. Mas o que o cliente pode fazer quando é afetado pelo estrago de produtos? É possível solicitar reembolso pelo tempo que ficou sem energia?

Ressarcimento

De acordo com a assessoria da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o cliente pode pedir ressarcimento de valor referente ao conserto ou à substituição de um produto danificado devido a problemas na rede elétrica. Para isso, a companhia “poderá executar uma vistoria no local, durante a etapa de análise, para verificação técnica do equipamento, dentro dos prazos estipulados pelo órgão regulador”. Para retorno de deferimento ou indeferimento do pedido, é feita análise de documentos e evidências apresentadas, como registros de eventos e ocorrências na rede, em prazos previamente estabelecidos.

Indenização

A empresa distribuidora também informa que o cliente pode ser indenizado pelo período que ficar sem energia elétrica com compensação financeira automática em fatura em até dois meses. Porém, para que o consumidor receba o reembolso, o tempo sem energia deve ultrapassar “os indicadores de continuidade estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada localidade/unidade consumidora”. Estes indicadores incluem o tempo médio sem fornecimento e a quantidade média de interrupções em determinado setor.

Precauções

Com chuva forte, raios, relâmpagos e trovões do lado de fora, quem nunca ouviu dizer que é necessário tirar os aparelhos das tomadas para não estragarem? A recomendação é desligar os equipamentos eletrônicos da tomada para evitar que as descargas atmosféricas causem picos de tensão na rede elétrica, como uma instalação elétrica adequada, onde o projeto leva em conta as proteções necessárias, como o uso de para-raios. Além disso, podemos usar equipamentos que auxiliam na proteção das descargas atmosféricas e outras variações na rede, como filtros de linha, estabilizadores e, principalmente, no-breaks.

Reembolso

Para solicitar o reembolso por aparelhos eletrônicos danificados, o cliente pode procurar atendimento presencial em uma agência da Cemig na cidade. Pode também entrar em contato com o serviço de teleatendimento Fale com a Cemig pelo número 116, ou pelo site Cemig Atende Web. Os mesmos canais atendem casos de quedas no fornecimento de energia elétrica e ocorrências que geram risco à população.

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