Azeites fraudados e impróprios
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou na segunda-feira, 21, uma nova lista com marcas e lotes de azeite de oliva fraudados e considerados impróprios para consumo. Trata-se da segunda publicação do tipo apenas em outubro. No último dia 5, a pasta já havia emitido uma relação de produtos não recomendados. Pelo menos um dos produtos da lista, de marca Garcia Torres, era comercializado em um grande supermercado de Passos, com o preço de R$ 34,90 – enquanto os seus concorrentes estavam na faixa de R$45,00. Da lista divulgada pelo Mapa, o lote da marca fraudada que estava sendo vendida em Passos era de número 24013, sendo o que o lote nas prateleiras do supermercado era 24075, portanto liberado para o consumo.
A lista
Ao todo, o novo alerta traz 12 marcas: Grego Santorini – todos os lotes; La Ventosa – todos os lotes; Alonso – todos os lotes; Quintas D’Oliveira – todos os lotes; Olivas Del Tango – lote 24014; Vila Real – lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145; Quinta de Aveiro – lote 272/08/2023; Vincenzo – lote 19227; Don Alejandro – lote 19224; Almazara – todos os lotes; Escarpas das Oliveiras – todos os lotes; e Garcia Torres, lote 24013.
Análise
Segundo o ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por não atenderem os padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação de azeite. “As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, diz o Mapa. “Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, acrescenta. Além disso, algumas empresas responsáveis pelos produtos estão com CNPJ suspenso ou baixado junto à Receita Federal, o que, para o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
O que fazer
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já aqueles que desejarem fazer denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem protocolar a queixa no canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido. O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados: desconfie sempre de preços abaixo da média; confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa; não compre azeite a granel; fique atento à data de validade e aos ingredientes; opte por produtos com a data de envase mais recente.
