Presidente da OAB-MG defende que questões envolvendo a Corte sejam discutidas em sessão pública e submetidas ao plenário do Supremo
O presidente da OAB Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, confirmou que a reunião prevista para esta quarta-feira (9/9) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi adiada pela Presidência da Corte. Até o momento, não há nova data marcada para o encontro.
Mesmo com o adiamento, Chalfun mantém sua agenda em Brasília, onde participa do Colégio de Presidentes da OAB, que reúne representantes das 27 seccionais da entidade.
Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, o presidente da OAB-MG dirigiu uma mensagem ao ministro Edson Fachin e defendeu que a crise institucional envolvendo o Supremo seja enfrentada em sessão pública, com decisões colegiadas do plenário, em vez de decisões monocráticas.
- OAB-MG cobra análise colegiada
Chalfun mencionou a escalada de decisões contraditórias entre ministros envolvendo a chefia da Polícia Federal e defendeu a análise imediata dos pedidos de apuração que tramitam na Corte.
Entre eles, citou pedidos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, a partir das revelações da Operação Compliance Zero / Banco Master.
O presidente da OAB-MG também fez referência à carta assinada por ministros aposentados e ex-presidentes do STF que pede uma atuação da Presidência da Corte diante do atual momento institucional.
“A OAB-MG reafirma que o Supremo Tribunal Federal é maior do que a crise, mas é preciso transparência, devido processo legal e deliberação em colegiado para preservar a estabilidade institucional, sobretudo em período eleitoral”, afirma Chalfun.
