Destaques Política

Câmara de Passos apresenta relatório sobre regulação das OSCs

23 de novembro de 2023

Foto: Arquivo FM.

PASSOS – O relatório com avaliações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) em Passos foi apresentado na Câmara na última terça-feira, 21. De acordo com informações da Casa a apresentação foi promovida pela Escola do Legislativo.

Segundo a Câmara, o relatório, originado da capacitação realizada em outubro, busca resolver os impasses entre as entidades e fortalecer a relação com o Poder Executivo. Oscar Moreira, palestrante e professor responsável pela capacitação, apresentou virtualmente o diagnóstico, dividindo o relatório em seis partes. Nesse contexto, foram destacados pontos que podem guiar futuras ações do Executivo na melhoria da implementação da Lei Federal n° 13.019/2014.

No documento foram analisados questionamentos formulados por participantes do curso Mrosc, enviados anonimamente por meio do Google Formulário. Durante a apresentação, os representantes das entidades assistenciais tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e expressar opiniões.

O presidente da Escola do Legislativo da Câmara, vereador Dirceu Soares, enfatizou a importância do diagnóstico, destacando sua contribuição para a resolução das pendências e uma execução mais eficaz. O vereador Maurício da Silva, presente no evento, reiterou sua disponibilidade para auxiliar no que for necessário.

A presidente da Câmara, Aline Macêdo, anunciou que será marcada uma data para a entrega do relatório ao Executivo Municipal e ao Ministério Público, visando proporcionar uma reflexão diante das ações apresentadas e, assim, resolver as questões pendentes.