Carlos Renato

PASSOS – O número de eleitores com deficiência que solicitaram atendimento especial nas eleições municipais de 2024 aumentou 61,29% na região, em comparativo com o pleito de 2020. Em Passos, o número dobrou. A Justiça eleitoral disponibilizou 208 seções eleitorais com acessibilidade para receber essa parcela do eleitorado no dia 6 de outubro.

Segundo o Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos 27 munícipios da região 1.658 eleitores solicitaram algum tipo de acessibilidade no dia da votação. Na última eleição municipal realizada em 2020, eram 1.028.

A Justiça Eleitoral considera a deficiência de locomoção, visual, auditiva e dificuldade reduzida, que necessitam da troca do local de votação para seções com acessibilidade e, assim, garantir segurança e autonomia no exercício do direito ao voto.

Bom Jesus da Penha é o município da região com maior alta no número de cadastros. Em 2020, um eleitor pediu atendimento especial e, neste ano, são oito.

As cidades de Cássia (300%), São Tomás de Aquino (280%), Carmo do Rio Claro (197,44%) e Ibiraci (193,75%) também registram alta significativas no número de cadastros na região. O menor aumento foi registrado em Pratápolis, que passou de 60 para 61.

Em Passos, a Justiça Eleitoral cadastrou 457 eleitores com deficiência, que terão atendimento especial nessa eleição, 152 a mais que o número de registro no pleito de 2020, o que representa um aumento de 49,84%. O município tem 65 seções eleitorais com acessibilidade.

Segundo o chefe de Cartório Eleitoral de Passos Alexandre Araújo, os 35 locais de votação no município têm, ao menos, uma seção eleitoral com acessibilidade.

“Tem locais que são grandes e com bastante eleitores, então colocamos duas seções para esses eleitores. Nessa eleição municipal, nós dobramos o número de seções com acessibilidade”, disse.

“Já promovemos a vistoria em todos esses locais, com as respostas dos formulários feitos pelos responsáveis das escolas que receberão as urnas. Essas vistorias envolve a identificação do local, principalmente com informações sobre acessibilidade, se tem vagas de estacionamento, se tem espaço para cadeirantes próximo da cabine de votação, rampas de acesso, corrimãos, infraestrutura do prédio, bebedouros adequados, banheiros adaptados”, disse Alexandre.

Segundo ele, os locais em que a equipe do cartório ficou com alguma dúvida sobre os relatórios apresentados foi feito pessoalmente a visita. “Precisamos visitar em torno de 15 locais para acertar aquilo que era necessário. E no dia da votação, os secretários de seção ficarão na porta para auxiliar os eleitores que tiverem alguma dificuldade. Eles serão treinados e orientados para dar esse suporte”, reforçou.

Alexandre ressalta que os eleitores que solicitaram atendimento especial ainda poderão votar com acompanhante, se for necessário.

Em São Sebastião do Paraíso, a Justiça Eleitoral cadastrou 178 eleitores com algum tipo de deficiência. O município tem duas seções eleitorais com acessibilidade.

Conforme destacou a técnica judiciária do Cartório Eleitoral de Paraíso, Shislene Oliveira, foram feitas vistorias em todos os locais de votação e relatórios de acessibilidade para oferecer locais adequados, de acordo com a demanda e necessidade de eleitores.

Segundo Shislene, a quantidade de seções com acessibilidade é suficiente para atender essa parcela do eleitorado, reforçando ainda que o número de pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral não reflete a realidade, pois muitos deficientes não solicitaram nenhum pedido especial.

“O eleitor poderia cadastrar a sua deficiência e solicitar uma seção e local de votação com acessibilidade. Vale ressaltar que todos os locais de votação terão disponíveis ao menos um coordenador de acessibilidade, que vai orientar e auxiliar os eleitores com dificuldade de locomoção ou visão. Uma das missões da Justiça Eleitoral é promover a igualdade de condições para todos os eleitores”, ressaltou a técnica judiciária.

Monte Santo de Minas possui 27 seções com acessibilidade, sendo o segundo município com mais locais para os eleitores deficientes, atrás apenas de Passos.

Segundo a presidente da Associação das Pessoas com Deficiência e de Necessidades Especiais de Passos, Imaculada Conceição da Silva, a acessibilidade nos locais de votação melhorou em relação às eleições passadas.

“Voto na Escola Estadual Nazle Jabur, um local muito acessível com rampa de acesso, banheiros adaptados. Hoje em dia, tem muita acessibilidade nos locais de votação para os deficientes, algo que não tinha antes”, disse Imaculada, que teve paralisia infantil e faz uso de cadeira de rodas.

Para ela, ter seções eleitorais que atendam os deficientes é primordial para garantir o direito constitucional ao voto e a cidadania dessa parcela de eleitores.