3 de março de 2023
Como fica a situação dos animais de estimação em caso de divórcio ou dissolução de união estável? O artigo desta semana é dedicado a todos os pais e mães de pet. Falaremos das principais consequências jurídicas que os bichinhos poderão sofrer em caso de desfazimento da união conjugal de seus pais (donos). É um assunto muito importante, pois, sabemos que os bichinhos muitas vezes possuem fortes laços afetivos com seus tutores e vice-versa. Apesar de a legislação brasileira tratar os animais de estimação como meras coisas, ou bens móveis passíveis de partilha (em sentido jurídico), o Poder Judiciário vem ao […]
Carlos Renato PASSOS – Um terço das candidaturas que disputam os cargos nas eleições municipais...
Ler na íntegraBELO HORIZONTE – A estiagem entre abril e setembro e temperaturas 1,5°C acima da média...
Ler na íntegraCarlos Renato PASSOS – Começa nesta quinta-feira, 3, a festa de Nossa Senhora Aparecida, na...
Destaques Ler na íntegraPASSOS – O abastecimento de água foi interrompido nesta quarta-feira, 2, em cerca de 40...
Consumidor Ler na íntegraS. S. PARAÍSO - O campus Paraíso Universidade Federal de Lavras (Ufla) realizou nesta quarta-feira,...
Destaques Ler na íntegraBRASÍLIA - Os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos...
Destaques Ler na íntegra
