3 de março de 2023
Como fica a situação dos animais de estimação em caso de divórcio ou dissolução de união estável? O artigo desta semana é dedicado a todos os pais e mães de pet. Falaremos das principais consequências jurídicas que os bichinhos poderão sofrer em caso de desfazimento da união conjugal de seus pais (donos). É um assunto muito importante, pois, sabemos que os bichinhos muitas vezes possuem fortes laços afetivos com seus tutores e vice-versa. Apesar de a legislação brasileira tratar os animais de estimação como meras coisas, ou bens móveis passíveis de partilha (em sentido jurídico), o Poder Judiciário vem ao […]
ALPINÓPOLIS - A situação precária das rodovias estaduais em Minas Gerais, especialmente no Sul e...
Ler na íntegraAndré Silveira PASSOS - A Santa Casa de Misericórdia de Passos recebeu na noite de...
Ler na íntegraS.R. MINAS – Na noite da última quarta-feira, 9, por volta das 22h20, três indivíduos...
Destaques Ler na íntegraFernando Chaves PASSOS - De 18 a 27 de julho, Passos se transforma novamente em...
Cultura Ler na íntegraTRÊS PONTAS - A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira, 11, a operação Shoah,...
Destaques Ler na íntegraBRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 11, o pagamento...
Destaques Ler na íntegra