3 de março de 2023
Como fica a situação dos animais de estimação em caso de divórcio ou dissolução de união estável? O artigo desta semana é dedicado a todos os pais e mães de pet. Falaremos das principais consequências jurídicas que os bichinhos poderão sofrer em caso de desfazimento da união conjugal de seus pais (donos). É um assunto muito importante, pois, sabemos que os bichinhos muitas vezes possuem fortes laços afetivos com seus tutores e vice-versa. Apesar de a legislação brasileira tratar os animais de estimação como meras coisas, ou bens móveis passíveis de partilha (em sentido jurídico), o Poder Judiciário vem ao […]
André Castro PASSOS – Nas últimas semanas, a gestão da Secretaria de Cultura e Patrimônio...
Ler na íntegraALPINÓPOLIS - O sorriso largo de uma criança tem o poder de transformar um dia...
Ler na íntegraPASSOS - Durante patrulhamento de rotina na rodovia MG-050, nesta segunda-feira, 12, no município de...
Destaques Ler na íntegraBianca Simionato PASSOS - Estão abertas as inscrições para as oficinas do Centro de Convivência...
Destaques Ler na íntegraPASSOS - Em razão da escassez de chuvas, a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou...
Destaques Ler na íntegraFernando Chaves PASSOS - A loja Moda Garimpada, localizada na rua Barão de Passos, no...
Destaques Ler na íntegra
