BELO HORIZONTE – O período de restrições à pesca de espécies nativas, conhecido como piracema ou período de defeso, já está vigente nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. A medida segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger os peixes durante o ciclo reprodutivo, quando diversas espécies migram em direção às cabeceiras dos rios para encontrar condições adequadas à desova.

As regras são estabelecidas pelas Portarias nº 154, 155 e 156, de 13 de outubro de 2011, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que abrangem, respectivamente, as bacias do rio São Francisco, as bacias do Leste e as bacias dos rios Grande e Paranaíba.

Durante a piracema, a pesca de espécies nativas migradoras é proibida. A pesca amadora desembarcada permanece permitida em locais autorizados, desde que respeitadas as restrições de espécies, equipamentos e trechos dos rios. Nos locais onde a captura é autorizada, o limite é de três quilos de pescado mais um exemplar de qualquer tamanho, observadas as regras específicas de cada bacia.

Entre os equipamentos permitidos estão linha de mão com anzol, vara ou caniço simples, carretilha e molinete, com iscas naturais ou artificiais. Ficam proibidos equipamentos como redes e tarrafas, além de outros petrechos de captura vedados pela legislação. Também são proibidas as modalidades de pesca embarcada e subaquática durante o período.

O pescador amador deve portar a carteira de pesca. O documento é emitido pelo portal EcoSistemas. É importante consultar as normas específicas da bacia hidrográfica antes de realizar qualquer atividade pesqueira.

Fiscalização e orientação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), intensifica as ações de fiscalização durante o período de defeso. O trabalho envolve operações preventivas e repressivas em rios, reservatórios, estradas e estabelecimentos que comercializam pescado.

As equipes também realizam atividades de orientação junto a pescadores, comerciantes e organizações da categoria, com o objetivo de esclarecer as restrições e prevenir infrações ambientais.

As fiscalizações têm caráter educativo e repressivo, buscando conscientizar os pescadores sobre a importância do respeito ao período de reprodução e coibir práticas ilegais que comprometam a fauna aquática.

Importância da piracema

A piracema é um fenômeno natural fundamental para a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Durante esse período, espécies migradoras percorrem longas distâncias contra a correnteza dos rios em busca de locais adequados para a reprodução.

A proteção desse ciclo contribui para a renovação das populações de peixes e a conservação da biodiversidade aquática. A captura de exemplares durante a fase reprodutiva pode comprometer a reposição dos estoques naturais e provocar impactos ambientais e econômicos de longo prazo. Por isso, o cumprimento das regras do período de defeso é essencial para garantir a conservação das espécies e a sustentabilidade da atividade pesqueira em Minas Gerais.

Na região de Passos, é a proibida a pesca de espécies como, Dourado, Pintado/Surubim, Curimatã/Curimba, Piau, Piavuçu, Pacu, Matrinxã e Mandis.

Denúncias

A população pode contribuir com a fiscalização ambiental denunciando atividades irregulares por meio do LigMinas, pelo telefone 155. Para consultar as regras e as restrições específicas de cada bacia hidrográfica, acesse o site do IEF.