31 de julho de 2026
Programa de Guarda Familiar Subsidiada busca fortalecer o acolhimento de crianças e adolescentes por familiares ou pessoas com vínculo afetivo, mediante guarda judicial e acompanhamento da Assistência Social / Foto: Imagem ilustrativa gerada por IA
Da Redação
PASSOS – São João Batista do Glória passa a contar com um novo instrumento de proteção à infância e à adolescência. A Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 1.795/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio à Guarda Familiar Subsidiada, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por familiares ou pessoas com vínculo afetivo que possuam guarda judicial.
O programa prevê auxílio financeiro de R$ 1.621 por mês para cada criança ou adolescente atendido, além de acompanhamento técnico permanente realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em situações específicas, como casos de deficiência, necessidade de tratamento contínuo de saúde ou acolhimento de grupos de irmãos, o benefício poderá receber acréscimo de até 50%.
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