O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o valor destinado a reembolsar aposentados e pensionistas por mensalidades associativas descontadas indevidamente foi revisado para R$ 2,1 bilhões. Inicialmente, a projeção era de até R$ 6,3 bilhões, com base em dados brutos investigados pela Operação Sem Desconto, mas os valores foram ajustados conforme a filtragem das autorizações e o número real de contestações válidas.
Pagamento depende de autorização do STF
Mesmo com os valores revisados, o pagamento dos ressarcimentos só poderá começar após homologação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal. Em seguida, será necessária a edição de uma Medida Provisória para liberação do crédito extraordinário.
O INSS já programou três lotes de pagamento — 24 de julho, 9 e 24 de agosto —, mas pode antecipar o calendário, encerrando os depósitos em cerca de um mês, se houver disponibilidade de caixa.
Prioridades no pagamento
De acordo com Waller, o pagamento seguirá a ordem dos lotes, respeitando o prazo de 15 dias úteis para análise de cada contestação. Ainda segundo o presidente, grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos poderão ser dispensados de apresentar documentação adicional.
Recursos para cobrir os valores
Para garantir o reembolso aos segurados, a Advocacia-Geral da União bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de dirigentes e entidades investigadas, o que servirá para reembolsar os cofres públicos após os pagamentos.
Apesar da redução no valor total estimado, o montante pode variar com novas contestações ou decisões judiciais. Segundo Waller, o compromisso do INSS é de que “ninguém ficará para trás”.
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