Errou

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, afirmou à Polícia Federal que errou em soltar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo STF por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

‘Boa conduta’

Migliorini foi ouvido pela PF por suposta prática do crime de desobediência. Segundo a decisão do juiz que concedeu ao réu progressão para o regime semiaberto, ele cumpriu a fração necessária para receber o benefício, não cometeu nenhuma falta grave e tem “boa conduta carcerária”.

Equívoco

Juiz alegou que houve “equívoco” no sistema da vara de execuções penais, que classificou o processo como de origem da própria vara, e não do STF. Ele contou que o processo ganhou um número do tribunal e começou a seguir o fluxo normal de tramitação, sem que houvesse qualquer ressalva ou observação quanto a competência da Suprema Corte.

Assessores…

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), embarcou na onda de críticas à deputada federal Erika Hilton (Psol). Em suas redes sociais, na manhã desta terça-feira, o chefe do Executivo mineiro afirmou que a parlamentar está “bancando dois maquiadores com dinheiro público”.

… maquiadores

As críticas de Zema ocorrem após a divulgação de que dois assessores do gabinete de Erika Hilton, pagos com verba da Câmara dos Deputados, atuariam como maquiadores. A deputada nega a acusação e afirma que ambos auxiliam nos trabalhos legislativos do mandato.

Dívidas

O atual arcabouço fiscal pode não ser suficiente para a União manter o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos, mesmo se for cumprido pelo governo federal. É o que indica um parecer publicado nesta terça-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que tem como objetivo avaliar a situação fiscal do país.

Estrangulamento

O relatório afirma que o país vive uma situação de “estrangulamento fiscal” e um agravamento da dívida pública brasileira. Segundo o IFI, caso nenhuma reforma estrutural seja feita, a dívida do governo geral, que hoje é de 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB), pode chegar a 82,4% em 2026; 100% em 2030; e 124,9% em 2035.

Cenário

Os dados levam em conta um cenário de crescimento médio do PIB em 2,2% e uma taxa de juros real implícita da dívida de 5,1% ao longo dos próximos anos.