Uma moradora visitou as obras do programa Minha Casa, Minha Vida em Passos e alertou, por meio das redes sociais, para ausência das placas de identificação.
“Visitei as obras do Programa Minha, Casa Minha Vida (11 moradias no Recanto dos Pinheiros e 30 moradias no Parque Jardim Tropical). As obras estão avançadas, mas não encontrei nenhuma placa de identificação. É obrigatório a colocação de placas de identificação em projetos financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, especificamente nas faixas de renda 0 a 3 salários”, diz a moradora.
“Estas placas visam demonstrar que o projeto está sendo construído com recursos do programa, contribuir para a sua promoção do programa, além de garantir a transparência da utilização dos recursos públicos. A Lei nº 8.688, de 7 de julho de 2000, estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas em construções financiadas pelo programa”, completa.
A Folha tentou contato com a secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto para esclarecimento futuro.
