BELO HORIZONTE – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) comprou R$ 249,7 milhões em produtos da agricultura familiar em Minas no ano passado, valor recorde no estado.
Levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) aponta que R$ 162,7 milhões das compras foram custeados pelo governo do estado e o restante pelo governo federal.
“Para se ter uma ideia do crescimento, em 2019 foram R$ 80 milhões do Pnae investidos na compra de produtos da agricultura familiar em Minas. O montante passou para R$ 160 milhões, em 2022, e alcançou R$ 216 milhões, em 2023. Nos anos de 2020 e 2021, o programa sofreu interrupções por causa da suspensão de aulas presenciais provocada pela pandemia. O Pnae destina recursos para atender estudantes da educação básica em escolas públicas e em algumas escolas privadas sem fins lucrativos”, informa a Emater.
Segundo informações da Emater, as compras da agricultura familiar no ano passado representaram 37% de tudo que é oferecido para a alimentação dos alunos mineiros.
“Além do investimento recorde, Minas Gerais também superou a meta estabelecida pelo Pnae. A lei que regulamenta o programa estabelece que o mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados em produtos da agricultura familiar. O Governo de Minas segue o mesmo critério para a verba repassada pelo estado às escolas”, aponta.
De acordo com a Emater, um dos motivos do aumento da venda de produtos de pequenos produtores rurais para as escolas do ensino básico é a parceria entre a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), estabelecida desde 2021. Neste período, a empresa já orientou mais de 22 mil agricultores familiares interessados em comercializar seus produtos para cerca de 3,4 mil escolas públicas estaduais.
Além da assistência técnica à produção no campo, o trabalho da Emater-MG envolve a organização e a regularização de empreendimentos de pequeno porte, para atender os requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos pelas escolas. O contrato entre a Emater-MG e a SEE, renovado recentemente, tem vigência até o final de 2026.
“Até 2021, Minas Gerais nunca havia alcançado a meta de 30% de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. É mais um programa da Emater que serve de exemplo para todos os estados da Federação. É nítida a melhoria da qualidade da alimentação escolar”, afirma o diretor técnico da Emater-MG, Gelson Soares Lemes.
O produtor Genésio Pereira Miguel, do município de Aiuruoca, no Sul de Minas, estruturou um pequeno laticínio, que hoje fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a alimentação escolar, por intermédio do Pnae.
“É muito bom vender para as escolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização delas é muito boa, de seis em seis meses eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços, eles pagam o que é justo para o momento”, avalia.
Para o diretor da Emater-MG, a vantagem do programa é beneficiar tanto os alunos quanto os pequenos produtores. “Os agricultores comercializam seus produtos de maneira estável e previsível. Isso é fruto do trabalho de assistência técnica e extensão rural”, diz.
