24 de abril de 2025
AUTARQUIA VAI REGULAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, AEROPORTUÁRIA, HIDROVIÁRIA E FERROVIÁRIA DE COMPETÊNCIA DO ESTADO PRESTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA / Foto: Reprodução
BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 23, o projeto do governador Romeu Zema que cria a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). De acordo com informações do governo mineiro, a agência tem como objetivo regular e fiscalizar os contratos de infraestrutura rodoviária, aeroportuária, hidroviária e ferroviária de competência do Estado que sejam prestados pela iniciativa privada. “A aprovação do projeto de lei de criação da Artemig reforça a sensibilidade da nossa Assembleia Legislativa e dos nossos parlamentares. Agora vamos trabalhar para que a agência contribua ainda mais com a […]