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Concessionária repassa R$ 5,4 mi de ISSQN sobre pedágio a municípios

8 de agosto de 2024

Passos e outras nove cidades da região estão entre os municípios que recebem recursos oriundos do imposto referente à cobrança de tarifa de pedágio / Foto: Reprodução

PASSOS – A Via Nascentes, concessionária que administra o Sistema MG-050/BR-265/BR-491 repassou R$ 5,4 milhões para os 22 municípios cortados pelas rodovias no primeiro semestre deste ano. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide na tarifa de pedágio.

Segundo a concessionária, o repasse é calculado proporcionalmente à extensão da rodovia que passa município, conforme a legislação. Na região, os municípios que receberam o repasse foram Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.

Também foram contemplados Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains e Córrego Fundo.

Desde 2008, a concessionária destinou cerca de R$ 88,2 milhões aos 22 municípios. Os recursos são utilizados conforme os critérios de cada prefeitura, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte etc.