C. R. CLARO – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou na semana passada, a operação de fiscalização “Preparo Certo”, que verificou as condições de conformidade com as normas ambientais de empreendimentos associados à indústria alimentícia em Carmo do Rio Claro.

Segundo a Semad, as vistorias também foram realizadas nos municípios de Alfenas, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul.

Segundo a secretaria, dentre as principais irregularidades observadas na operação destacam-se a não comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção temporária de atividade produtiva devidamente licenciada; a captação de água subterrânea sem a devida portaria de outorga; bem como a ocorrência de poluição ambiental advinda da insuficiência do aparato de controle ambiental adotado na atividade produtiva. Em um dos locais fiscalizados a equipe deverá suspender as atividades do empreendimento. As infrações podem superar o montante de R$ 50 mil em multas, além de notificações e advertências por situações pontuais encontradas nos empreendimentos.

De acordo com o chefe regional de Fiscalização do Sul de Minas Preventiva, Elias Venâncio, a operação “Preparo Certo” teve o objetivo de enfrentar os fatores de pressão ambiental incidentes sob o território Sul Mineiro, zelando pela garantia da qualidade ambiental, por meio do monitoramento de empreendimentos e atividades de alto potencial poluidor.

“O foco da ação concentrou esforços especialmente nas atividades associadas à indústria alimentícia, que no Sul do Estado alicerçam a economia local, em concomitância com o agronegócio”, disse o chefe regional.

Conforme a Semad, a seleção dos alvos para fiscalização foi realizada mediante levantamento de informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), referentes aos municípios previamente escolhidos. Foram selecionados os empreendimentos que realizaram a solicitação de licenciamento ambiental na modalidade LAS/Cadastro, abarcando aqueles que obtiveram a respectiva licença, assim como as solicitações ineptas e os processos não formalizados.

Segundo a secretaria, para cada um dos pontos selecionados foi verificada sua localização geográfica, com intuito de otimizar a logística de atendimento, bem como averiguar seu posicionamento no interior da área de abrangência de unidades de conservação (federais, estaduais e municipais) e demais áreas de relevância ambiental.