PASSOS – A Câmara de Passos aprovou projetos que preveem o repasse de R$ 985 mil para instituições assistenciais e de R$ 161 mil para a Associação de Desenvolvimento Cultural Regional (Adesc).
De acordo com informações do Legislativo, na última quinta-feira, 8, foram realizadas duas sessões extraordinárias, onde foram votados seis projetos. Um deles prevê o repasse de R$ 161 mil para a Adesc e o dinheiro deve ser utilizado para a realização da Paixão de Cristo, que deve ocorrer nos dias 27, 28 e 29 de março.
Em outro projeto encaminhado pela prefeitura, a Câmara autorizou a abertura de crédito adicional ao orçamento, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, com o objetivo de repassar R$ 985 mil a entidades assistenciais. Segundo a Câmara, o projeto prevê R$ 500 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 85 mil para o Lar São Vicente de Paulo, R$ 100 mil para a Associação Espírita Santo Agostinho, R$ 100 mil para o Grupo de Apoio aos Pacientes Oncológicos (Gapop.R), R$ 100 mil para o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos e R$ 100 mil para o Centro de Aprendizagem Pró-Menor (Capp).
O projeto número 3/2024, também enviado pelo Executivo, prevê R$ 60 mil como subvenção de transferências de cofinanciamento federal para a Apae, R$ 40 mil para a Associação Espírita Santo Agostinho-Albergue noturno/sopa noturna, R$ 220 mil para a Associação Espírita Santo Agostinho-Albergue noturno/projeto Acolhe Vida e R$ 12 mil para a Associação Assistencial Cantina Dona Bernadete/projeto Construindo Sonhos.
Os vereadores também aprovaram o projeto 4/2024, enviado pelo Executivo, que autoriza abertura de crédito para a Secretaria Municipal de Saúde e que prevê o repasse de R$ 200 mil para a Apae.
Segundo a Câmara, gestores e representantes das entidades beneficiadas estiveram na sessão acompanhando as votações. Nos pronunciamentos, os vereadores destacaram a satisfação da Casa em votar projetos que contribuem com o trabalho executado pelas instituições, dando relevância também que elas representam na comunidade.
Saae
Em segunda votação, os vereadores aprovaram projeto enviado pelo Executivo que “dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos ocupantes dos cargos de carreiras jurídicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Outro projeto relativo ao Saae, aprovado em turno único, cria funções gratificadas de agente de contratação, de membros da comissão de contratação, de pregoeiro e membros da equipe de apoio nos termos da nova lei de licitação.
