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Preços dos combustíveis sobem nesta 5ª com reajustes no ICMS

31 de janeiro de 2024

Reajuste dos valores para 1º fevereiro deste ano foi decidido em outubro de 2023./ Foto: Reprodução.

Leonardo Natalino

PASSOS – Os preços do gás de cozinha, gasolina e óleo diesel serão reajustados a partir desta quinta-feira, 1º, por conta do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão do reajuste dos valores foi tomada em outubro de 2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O imposto sobre a gasolina aumenta R$ 0,15 por litro, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 (12,29%). De acordo com o levantamento realizado na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina comum no país é de R$ 5,56. Em Passos, o preço médio do combustível é de R$ 5,35 e em São Sebastião do Paraíso, R$ 5,39.

No caso do óleo diesel, o ICMS aumenta R$ 0,12 por litro, o que faz o preço passar de R$ 0,94 para R$1,06. Segundo a ANP, no Brasil, o preço médio do litro do óleo diesel é R$ 5,83. Ainda segundo a agência, em Passos e São Sebastião do Paraíso, o preço médio é de R$ 5,72 e R$ 5,67, respectivamente.

Sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), o aumento é de R$ 0,16 por quilo, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41 (12,8%). Atualmente, o valor médio do botijão de 13 quilos no país é de R$ 100,98. Em Passos e São Sebastião do Paraíso, o preço médio é de R$ 92 e R$ 89,79, respectivamente.

Os valores apontados foram definidos pelas secretarias estaduais de Fazenda há três meses e devem valer até o fim de 2024. Esse é o primeiro aumento desde a mudança da regra de cobrança de ICMS sobre combustíveis. Desde junho do ano passado, o imposto passou a ter um valor real e único definido em acordo pelos estados – antes, era um percentual diferente aplicado por unidade federativa.

O ICMS é apenas um dos itens que compõem o preço final pago pelos consumidores. O preço dos combustíveis é composto pelo valor de venda pela Petrobras, custos de distribuição/revenda, impostos (PIS e Cofins – federal / ICMS – estadual) e margem de lucro dos postos.

Região

De acordo com pesquisa da ANP realizada entre os dias 21 e 27 deste mês, os preços médios da gasolina, diesel etanol subiram em Passos em relação ao último levantamento, feito entre 14 e 20 do mês. Apenas o gás de cozinha apresentou queda.

Na última semana, o etanol comum aumentou R$ 0,17 por litro. A gasolina aditivada teve alta de R$ 0,31, e a comum R$ 0,17. O óleo diesel subiu R$ 0,03 e o S10, R$ 0,04. O preço médio do GLP registrou queda de R$ 0,85.

Em São Sebastião do Paraíso, o etanol permaneceu com o mesmo preço em relação ao levantamento anterior. A gasolina aditivada teve alta de R$ 0,09 e a comum, R$ 0,07. O diesel teve queda de R$ 0,03 e o S10 não teve alteração. O botijão de gás teve aumento de R$ 0,51.