Municípios

Pelo menos 42% das cidades mineiras fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho.

Pessoal

O dado é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que também detectou que para cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

Alerta

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que “estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave”, disse.

Origem

Ainda segundo ele. isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios.

Educação

Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (foto) aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 3.903/22, referente à mudança na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação, nesta quinta-feira, 31.

Adequação

Por 46 votos favoráveis e nenhum contrário, a mudança adéqua o estado às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb).

Sanção

O texto agora segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo), alterando o percentual de repasse do ICMS aos municípios. O tributo é de âmbito estadual, mas a lei determina que 25% da arrecadação total seja repassada aos municípios em uma série de critérios.

Franca

A empresa responsável pela administração do aeroporto de Franca, prevê uma visita da FAB (Força Aérea Brasileira) no mês de setembro. O voo de inspeção da Força Aérea antecede as autorizações necessárias para que o Aeroporto “Tenente Lund Presotto” possa receber voos comerciais.

Aviões

O objetivo é que a estrutura receba aviões do porte por exemplo de um Boeing-737, que tem capacidade máxima de até 130 passageiros. Para receber aviões desse porte, foi necessário subir o aeroporto francano da categoria 2C para 3C, resultado conquistado após adquirir novos equipamentos de segurança.

Previsão

Franca já aparece como possível destino no site da Gol para compra de passagens. A empresa (de linhas aéreas GOL) afirmou que, tão logo sejam expedidas as autorizações de Decea e Cindacta, será iniciado o processo de venda de passagens e os voos iniciados em até 60 dias.

Saída

O empresário Salim Mattar deixou o governo Zema nesta quinta-feira, 31. Ele ocupava o cargo de consultor para projetos estratégicos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Mattar estava no posto desde abril de 2021. Salim Mattar foi secretário especial de desestatização do governo de Jair Bolsonaro até agosto de 2020.