Luciene Garcia
PASSOS – Entre os dias 11 e 15 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MP) realiza a 4ª Semana do Ministério Público de Passos, com o tema Crianças e Adolescente. Na programação, palestras sobre a temática. O evento será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 18h30.
Na última terça-feira, na Promotoria de Passos, os detalhes do evento foram discutidos numa reunião entre o promotor Eder Capute e, entre os participantes, as secretárias municipais de Educação de Passos e São João Batista do Glória, a titular da Superintendência de Ensino, as secretárias de Assistência Social de Passos e São João Batista do Glória e representante da secretaria de Saúde de Passos.
Pela programação da Semana do MP, o primeiro palestrante será Mauro da Fonseca Ellovitch, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Especialista em Direito Digital pelo IDP-Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Coordenador Geral do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos. Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar, que falará sobre “Internet segura para crianças e adolescentes em 2023”.
No dia 12 será a vez de Cíntia Roberta Gomes de Lima Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas, desde 2019 até o presente, que falará sobre “Convivência Democrática e Estratégias de Prevenção Contra a Violência na Escola”
No dia 13, Luciano Moreira de Oliveira Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Atualmente no exercício da função de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO Saúde, com o tema “A proteção do direito à saúde das crianças e das gestantes: o papel da atenção primária”.
No dia 14, Paola Domingues Botelho Reis De Nazareth Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Atualmente, Coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Exerce a função de Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude – do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que abordará o tema “Escuta especializada e o depoimento especial como formas de escuta protegida de crianças e adolescentes”.
Encerrando a semana, dia 15, Márcio Rogério de Oliveira Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Com atuação exclusiva na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994. Coordenador do Grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo. Participou da idealização e implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), onde atua desde 2008 no atendimento ao adolescente em conflito com a lei, com “ Direito ao Trabalho Protegido e o Programa de Incentivo à Aprendizagem de MG: Descubra!”.
