VARGINHA – A Receita Federal, a Polícia Militar e a Câmara de Alfenas realizam nessa segunda-feira, 21, uma ação conjunta de destinação sustentável, uma tonelada de vestuários serão descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. A descaracterização dos vestuários acontece a partir das 8h, na Câmara Municipal (Praça Dr. Fausto Monteiro, 85). 

Estarão presentes no evento o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, o chefe da agência da Receita em Alfenas, analista tributário Evaldo Macedo, o comandante do 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas, tenente-coronel André Luís da Silva, a secretária municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Humanos, Daniela Alvarenga, o presidente da Câmara, José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá) e demais parlamentares.

“É muito importante mostrar para a sociedade que além de sua missão principal, que é a arrecadação de tributos para suprir economicamente o estado o brasileiro, a Receita Federal cumpre sua missão social, beneficiando a população mais necessitada e preservando também o meio ambiente com a promoção da transformação de produtos apreendidos para sua reutilização”, afirma Evaldo Macedo, chefe da Receita em Alfenas.

O tenente-coronel André Luiz da Silva, comandante do 64º Batalhão da Polícia Militar, destaca a importância da ação. “A união de forças da Receita Federal, do Poder Público Municipal e da Polícia Militar e todos os órgãos do bem trazem benefícios claros para toda a sociedade, não só para a população beneficiada e familiares, mas para todos nós. Estamos preparando o futuro e cuidando dos que irão cuidar da gente”, disse.  

“Aproveitamos a oportunidade para informar a todas as entidades sociais de Alfenas, que após a conjugação de esforços junto à Receita Federal e com apoio do Comando da Polícia Militar, realizaremos a descaracterização de uma tonelada de materiais de vestuários, objeto de apreensão pela Receita, para que seja revertida à população carente. Todo trabalho será desenvolvido de forma voluntária e o Legislativo irá publicar edital para que as entidades sociais possam se cadastrar para receber os materiais referidos. Assim agradecemos as instituições ora mencionadas e esperamos o apoio de todos”, comenta o Presidente da Câmara, José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá). 

Descaracterização 

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto.  

Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que a Câmara de Alfenas realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo. 

A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. 

“A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente”, explica o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa. 

Receita Cidadã 

A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como esta em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.