Prefeitura faz consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo em Passos

Foto: Reprodução.
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PASSOS – A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Passos lançaram uma “Consulta Pública” destinada a segmentos culturais do município com o objetivo de subsidiar a operacionalização dos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo.

Segundo informações da prefeitura, o objetivo é buscar formas de identificação de panorama macro das ações culturais no município, visando a classificação dos setores e atividades a serem contempladas, bem como a identificação de outros aspectos relevantes para a construção dos editais a serem regidos pela lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural

O levantamento é destinado a artistas, produtores, empresas, espaços culturais, e sociedade civil, com o objetivo de estabelecer um mapeamento da cena cultural que se enquadra na Lei e será utilizado como ferramenta para direcionamento dos recursos financeiros e democratização do acesso ao mesmo.

Os interessados em obter mais detalhes da consulta pública podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, que fica no prédio do antigo Fórum, atual Palácio da Cultura.

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