Maria Tereza Queiroz

Omissão de que

Fala-se hoje de duas possibilidades de omissão do que na função de conjunção integrante – conectivo que introduz uma oração subordinada substantiva – e do mau hábito de omissão do verbo ser em orações nominais.

Primeiro caso

É possível omitir a conjunção “que” quando o verbo da oração subordinada que ela introduz está no modo subjuntivo, uma vez que o subjuntivo já dá a indicação de se tratar de uma oração subordinada.
Por exemplo, em vez de escrever “O juiz disse que é viável que seja suplantado o total de pena previsto”, alguém escreve “O juiz disse que é viável seja suplantado o total de pena previsto”. O primeiro que, também conjunção integrante, não poderia ser jamais suprimido da frase (observe, na 1ª or. subord., o verbo no indicativo: é). Mas o segundo “que” não só pode como até deve ser omitido, para evitar o eco, a repetição (observe, na 2ª or. subord., o verbo no subjuntivo: seja).
Seguem-se outros exemplos, tendo-se em mente que essa omissão não é obrigatória, nem é muito comum; é apenas uma questão de estilo, principalmente em frases onde já existem outros ques: O juiz que condenar o réu a indenizar a perda sofrida pelo veículo do autor pode determinar [que] seja descontado o valor da carcaça. – Requeremos a V. Exa. [que] seja deferido o abono pelas razões acima apresentadas.

Segundo caso

É possível suprimir a conjunção “que” depois de orações que utilizam os verbos impessoais haver ou fazer para indicar tempo transcorrido: Faz três semanas [que] não chove. – Faz 10 meses [que] estão se preparando para o concurso. Há dias [que] não vejo tia Laura caminhando na calçada.
É de se notar que na ordem inversa não se usaria, de qualquer modo, a conjunção – aí a oração impessoal age como se fosse uma locução adverbial de tempo: Não chove faz três semanas. – Estão se preparando faz / há 10 meses. – Não vejo tia Laura há dias.

Caso de não omissão

Por outro lado, está havendo um exagero na área jurídica quanto ao corte de palavras, a ponto de estarem suprimindo o verbo ser de orações nominais. É o caso, por exemplo, de “Portanto, correta a aplicação da revelia no caso”, em que não aparece nenhum verbo. Pode-se afirmar que é estilo. De fato, na linguagem oral às vezes se omite, antes do adjetivo, a forma verbal é, que se “engole”: até soa bem a fala “importante dizer” em vez de “é importante dizer”. Na escrita, porém, deve-se preservar a sintaxe com o uso do verbo ser.

MARIA TEREZA DE QUEIROZ PIACENTINI, diretora do Instituto Euclides da Cunha – www. linguabrasil. com. br