26 de maio de 2023
Foto: Reprodução.
BELO HORIZONTE – As 3.423 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais devem informar os dados no sistema Educacenso a partir da próxima quarta-feira, 31. O chamado Censo Escolar é realizado pelo governo federal, em escolas públicas e privadas, e é considerado o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), todas as 3.423 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais informarão os dados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que darão a “fotografia” da realidade da educação básica do ano letivo de 2023.
De acordo com a SEE/MG, a data referência para o Educacenso é, sempre, a última quarta-feira de maio e a coleta dos dados, neste ano, vai até 31 de julho. Neste momento, as escolas preencherão as informações sobre matrículas iniciais, turmas, professores, nível e etapa de ensino, estrutura escolar, entre outras.
A SEE/MG deve realizar campanhas pré-censo na rede estadual de ensino no qual os gestores escolares alimentam os dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade), antecedendo o Censo Escolar do Inep. Dessa forma, o Inep permite a migração dos dados do sistema próprio para o sistema Educacenso.
Segundo a secretaria, a ferramenta permite obter dados de toda a rede sobre matrículas de estudantes, número de professores e turmas tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. O levantamento sobre o Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional.
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC) , a partir desses dados é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), taxas de rendimento e de fluxo escolar, distorção idade-série, entre outros. Tais informações subsidiam políticas públicas para a melhoria da educação e sua realização cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o MEC, além de subsidiar, inclusive, melhorias nas políticas públicas já estabelecidas, como a merenda escolar, o programa de transporte escolar e os livros didáticos.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveu, nos dias 16 e 17 de maio, o treinamento presencial com orientações para a coleta da 1ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023 (Matrícula Inicial. O evento foi realizado no auditório do Inep e contou com a participação de mais de 100 representantes das coordenações estaduais e dos municípios capitais do Censo Escolar; da Undime Nacional; e das equipes técnicas do Inep.
Durante os dois dias de encontro, técnicos das entidades parceiras de todas as unidades da Federação foram capacitados para executar as atividades da pesquisa estatística, tendo como pauta e destaques apresentar as alterações de campos e seus conceitos, as novidades para a coleta de 2023, as funcionalidades do Sistema Educacenso, bem como o acompanhamento do Censo Escolar.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).