BELO HORIZONTE – O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) divulgou um relatório preliminar da ação de fiscalização nas escolas realizada entre os dias 24 e 26 deste mês, dentro do programa Fiscalização Ordenada Nacional. A ação foi feita por todos os tribunais de contas do país com o objetivo de identificar os principais problemas de infraestrutura das instituições de ensino. Em Minas, 34 escolas foram vistoriadas em 20 cidades. Em 62% dos 34 estabelecimentos de ensino visitados pelos técnicos do TCE foram observadas inadequações nas salas de aula, enquanto em 70% foram encontrados problemas na entrada das escolas.

Segundo o tribunal mineiro, 76% das escolas visitadas não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade, enquanto 44% não tinham câmeras de segurança. Uma em cada três escolas não tinha biblioteca, já 46,7% das unidades de ensino tinham problemas aparentes na despensa que armazenava os alimentos.

Em relação ao fornecimento de água, 88% das escolas estavam regulares. 73.5% dispunham de recursos de acessibilidade em suas vias de circulação interna, enquanto em 32% das unidades os técnicos do Tribunal encontraram inadequações nas condições de limpeza e higiene. 

Os técnicos do Tribunal de Contas mineiro avaliaram cerca de 200 quesitos em cada escola visitada. O relatório nacional será divulgado na sexta-feira (28/04), data em que se comemora o Dia Internacional da Educação. Nos três dias de fiscalização, técnicos do Tribunal estiveram em 34 escolas de 20 cidades da mesorregião de Belo Horizonte. 

A vistoria dos TCE foi realizada em escoladas localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Itabirito, Jaboticatubas, Conselheiro Lafaiete, Esmeraldas, Mateus Leme, Serra Azul de Minas, Serro, Rio Vermelho, Moeda, Sarzedo, Ibirité, Nova Lima, Bonfim, Itaverava, João Monlevade e São Domingos do Prata. 

Balanço da fiscalização do TCE

• 70,6% das escolas tinham problemas na entrada

• 61,8% tinham inadequações nas salas de aula

• 76,5% não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade

• 64,7% não tinham biblioteca

• 32,4% tinham inadequações na limpeza e higiene

• 46,7% tinham problemas no armazenamento dos alimentos nas despensas

• 44,1% não tinham câmeras de segurança

• 73,5% das escolas têm recursos de acessibilidade

• 88,2% têm fornecimento regular de água