PASSOS – A Câmara de Passos aprovou na tarde desta segunda-feira, 17, o repasse de recursos para Festival Nacional de Teatro, Feira Nacional de Móveis Rústicos, Apae e Associação “Amigos da Avenida”, visando fomentar a cultura, economia e o comércio lojista.
Segundo a Câmara, os projetos entraram na ordem do dia por acordo de lideranças para agilizar a tramitação dos projetos. Uma reunião extraordinária definiu a votação dos projetos em segundo turno.
Conforme dispõem os projetos de lei aprovados, a Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional) deve receber do município R$200 mil, para realizar a 7ª edição do Festival Nacional de Teatro de Passos. A Associação Comercial e Industrial de Móveis de Passos (Acimov) terá o repasse também no valor de R$200 mil, para a realização da 5º Feira de Móveis Rústicos. Já para a Associação “Amigos da Avenida”, recebe repasse de R$ 50 mil.
De acordo com o legislativo, na mesma sessão foi votado, em regime de urgência, o projeto do executivo que altera a lei municipal sobre o auxílio-transporte de alunos de cursos técnicos e universitários que estudam fora de Passos. Outro projeto votado beneficia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Passos, que prevê um repasse total de R$1,2 milhão, recursos que serão liberados em parcelas mensais no exercício de 2023.
Emendas impositivas
Os vereadores também aprovaram o projeto que concede o título de “Trabalhador do Ano” ao senhor José Messias (Zé do Pito). Outro projeto de resolução aprovado concede a medalha do mérito “Guardião do Ouro Verde”.
Foram aprovados também três projetos do executivo que tratam da abertura de créditos ao Orçamento – dois beneficiando a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – e um terceiro que beneficia a Santa Casa de Misericórdia de Passos com o repasse de R$350 mil.
Os recursos para o hospital são de emendas impositivas dos vereadores Michael Silveira (R$30 mil); Plínio Andrade (R$80 mil); Aline Macedo (R$40 mil); Gilmara Oliveira (R$20 mil); Dirceu Soares (R$40 mil); Francisco Sena (R$100 mil) e Maurício Silva (R$40 mil).
Novos projetos
Foram lidos e passaram a tramitar na Casa, o projeto de lei da mesa diretora da Câmara que declara como utilidade pública a Associação Pedagógica “Sempre Viva”; outro projeto que altera Lei Complementar que institui o Plano Diretor Participativo; e outro projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
