Carlos Renato

PASSOS – São Sebastião do Paraíso lidera o ranking do Índice de Qualidade de Educação na região para o ano de 2025, seguido por Passos e São Roque de Minas. Dez municípios da região registraram melhora no índice.

Os dados são extraídos da Secretária de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP) por meio do relatório da Lei Robin Hood.

Segundo a fundação, o relatório é referência para a distribuição da parcela da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os municípios, considerando o critério ‘Educação’. A distribuição é regulamentada pela Lei nº 18.030, de 12/01/2009, atualizada pela Lei nº 24.431, de 14/09/2023.

Segundo a FJP, o índice da Educação leva em consideração quatro critérios: Desempenho, Rendimento, Atendimento e Gestão Escolar, referente ao nível socioeconômico dos estudantes do 2º, 5º e 9º ano em avaliações externas promovidas pelo estado.

De acordo com o relatório, Paraíso alcançou a nota 0.00181308, que servirá de parâmetro para o ano de 2025. O município manteve o primeiro lugar no ranking na região em relação a 2024, mas o índice caiu. No ano passado atingiu a nota de 0.00238451.

Segundo informações do relatório da fundação, atualmente o município tem 23 escolas ativas, todas com fornecimento de água potável, sendo que, 17 dessas instituições possuem acessibilidade e, 22, esgotamento sanitário. O órgão informa ainda que 91,8% de proporção de docentes em Paraíso tem formação acadêmica adequada.

Passos

O relatório aponta que Passos tem 24 escolas municipais em funcionamento, todas com esgotamento sanitário e água potável, sendo 20 delas com acessibilidade. Cerca de 78% dos docentes possuem formação acadêmica adequada.

De acordo com a Prefeitura de Passos, o município conta com 5.067 alunos matriculados na rede municipal em 2024, sendo 4.208 nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, e 859 nos anos finais, do 6º ao 9º ano.

A administração ressalta ainda que 200 alunos estão matriculados no ensino integral e a expectativa é que, com um repasse maior de recursos financeiros, esse número mais que dobre no ano de 2025 e chegue a, aproximadamente, 500 alunos.

A prefeitura prevê que o repasse do ICMS da Educação para o próximo ano aumente de R$ 1,8 milhão para R$ 2,6 milhões e

Piumhi

Segundo o FJP, Piumhi tem 16 instituições de ensino municipais ativas, com 89,4% dos professores com formação adequada. Dessas escolas, todas fornecem esgotamento sanitário e água potável e 13 delas possuem acessibilidade.

Critérios

Conforme especifica a Fundação João Pinheiro, o critério que apura o Índice de Rendimento Escolar resulta na avaliação das taxas de aprovação, de abandono e de adequação idade-série dos estudantes do município em relação aos demais municípios do estado, considerando o Índice de Vulnerabilidade do município, a faixa de atendimento do município de acordo com o número de matrículas efetivadas no ensino fundamental e o percentual de estudantes de educação especial matriculados na rede pública municipal de ensino.

O Índice de Desempenho Escolar considera a taxa de participação dos estudantes nas avaliações externas promovidas pelo estado do ano anterior em relação ao Desempenho Esperado para o município, considerando a proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática.

O Índice de Atendimento considera os estudantes matriculados nos 5º e 9º anos do ensino fundamental, tempo integral e Educação dos Jovens e Adultos (EJA) e também da proporção de matrículas na educação infantil.

Por fim, o critério de Gestão Escolar apura, conforme os dados do Censo Escolar e indicadores relativos à efetividade da gestão democrática, à formação dos profissionais de educação, à disponibilidade de recursos de acessibilidade e outros itens de infraestrutura escolar, relacionados à acessibilidade das escolas, abastecimento de água, esgotamento sanitário e acesso à internet para uso no processo de ensino-aprendizagem.