9 de março de 2023
A ação coercitiva permitiu a retirada de entulho conforme orientação do decreto./ Foto: Divulgação.
Carlos Renato Souza
PASSOS – No início desta semana, a equipe da Zoonoses de Passos esteve em uma residência localizada no bairro Jardim Aclimação, para uma operação de combate à dengue. Segundo informações de um fiscal da prefeitura, a intervenção no local já estava programada há mais de três anos.
Segundo ele, com a publicação do Decreto nº1.227/23, que determinou situação de emergência em saúde pública no município, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, a ação foi concretizada, após a autorização da moradora, que permitiu a entrada da equipe para a realização da limpeza no local.
O trabalho foi acompanhado pela Polícia Militar, onde foi possível retirar cerca de quatro caminhões com entulho e material que poderia ser criadouro do mosquito transmissor da doença.
Conforme o decreto publicado no dia 24 de fevereiro, o município ficou autorizado a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria de Saúde e também a convocar voluntários para reforçar as ações de combate e conscientização em caso de necessidade.
O decreto também prevê a limpeza de terrenos baldios sem muros ou cercas e o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados que estejam em situação de abandono. Além disso, a prefeitura reforçou as campanhas educativas e de orientação à população sobre os cuidados com a proliferação e transmissão da doença.
O documento também permite o recolhimento de móveis, veículos, sucatas, ou qualquer material depositado em vias públicas e em imóveis em situação de abandono, sem prejuízo das penalidades cabíveis e cobrança pela execução do serviço.
O decreto é válido pelo prazo máximo de 180 dias (meados de maio), podendo ser prorrogado em caso de fundamentada necessidade.