PASSOS – Os vereadores que compõem a Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural (Cappur) estiveram, na tarde desta quinta-feira, 17, nas imediações do Córrego São Domingos, próximo ao Distrito Industrial I, para conhecer onde deve ser instalada a Estação Elevatória de Esgoto Bruto para a Bacia do Córrego São Domingos. A obra está orçada em R$ 5,8 milhões e deve elevar de 68% para 88% a capacidade de tratamento do esgoto na cidade.
Segundo informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos, o diretor da autarquia, Esmeraldo Pereira Santos, e o gerente operacional, Carlos Bomfim, acompanharam e explicaram sobre a obra que aguarda votação do recurso que será repassado pela Prefeitura de Passos. R$ 5 milhões são de crédito adicional especial e o restante de recursos próprios da autarquia.
Ainda de acordo com o Saae, os parlamentares Plínio Costa de Andrade, presidente da Cappur, Luís Carlos do Souto Júnior, Dentinho e João Benedito Serapião, membros da comissão, assinaram o parecer de forma favorável para que o projeto seja agora encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), que tem como presidente João Benedito Serapião, e, membros, Edmilson de Paula Amparado Júnior e Alex de Paula Bueno. Após aprovação na CFFO, o projeto segue para que a presidente da Câmara, Aline Gomes Macêdo, para ser colocado em votação.
Pelo projeto de lei 080, de 6 de julho de 2023, de autoria do Executivo, a administração municipal pede a abertura de crédito adicional de R$ 5 milhões, de recurso resultante de sobra do superavit do exercício de 2022. A previsão é que, logo após aprovação do projeto, seja feita a licitação e, em menos de 9 meses, a obra seja entregue para a população.
De acordo com o diretor do Saae, em Passos, 68% do esgoto coletado passa por tratamento. A coleta é 100% da cidade. “Com esta nova estação, nós conseguiremos tratar mais 20% de esgoto, o que soma 88%, restando 12% que a intenção é conseguir recursos para fazer outra estação em breve. Pela Lei 14.026, que criou o Marco Regulatório do Saneamento a previsão é de que os municípios universalizem o serviço de esgoto sanitário com 90% até o ano de 2033. Passos já está quase conseguindo chegar no indicado com 9 anos de antecedência”, explicou Esmeraldo.
De acordo com Andrade, é de grande importância dar parecer favorável ao projeto que deverá ser aprovado nos próximos dias. “Nós fizemos questão de irmos junto com o diretor do Saae ao local e também de entender melhor do que se trata, afinal de contas, são quase R$ 6 milhões. Mas, rapidamente compreendemos o que esta obra significa para Passos”, disse.
Para Serapião, esta Estação vai trazer muito benefício para a cidade. “Trata-se de um projeto de futuro e Passos merece”, salientou.
“Uma obra do presente visando o futuro. Uma parte já foi iniciada em outras gestões, e agora, nesta administração será ampliado em cerca de 20% o tratamento de esgoto de Passos. Isso muito nos honra este projeto apresentado, e quero adiantar que estaremos indo em Brasília buscar recursos junto a deputados federais para concluir os outros quase 15% que vão faltar para completarmos os 100% de esgoto tratado no município”, afirmou o vereador Dentinho.