Luciene Garcia

PASSOS – Os vereadores Michael Silveira Reis e Plínio de Andrade apresentaram um projeto de lei nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Passos, que visa fracionar áreas pertencentes à prefeitura no Distrito Industrial II e concedê-las para pequenos e médios empreendedores.

Para o vereador Plínio de Andrade, o projeto, batizado de “Meu Barracão no Lugar Certo”, consiste em oferecer, mediante concessão na modalidade de licitação, terrenos de até 600 metros quadrados para a construção de barracões menores. Segundo ele, a Prefeitura de Passos é proprietária de terrenos que equivalem entre 1,2 e 3 mil metros quadrados. Com a divisão, esse montante daria aproximadamente cerca de 35 lotes para atender os empreendedores.

“O projeto oferece vários benefícios porque vamos tirar indústrias, serralherias, marcenarias que estão em locais inapropriados e perto de residências, por causa de tintas, ruídos, e levaremos para o Distrito Industrial, local onde tem energia elétrica adequada, largura de vias adequada e o pessoal não paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse Plínio.

“Todos os lotes deverão ficar com 12 metros de frente, que dá para atender uma retífica, marmoraria, serralheria, marcenarias e demais indústrias”, complementou o vereador, reforçando que o único gasto da prefeitura seria no cartório para realizar o desmembramento.

De acordo com o vereador Michael Silveira Reis, a proposta foi bem recebida pelo prefeito Diego Oliveira. Segundo ele, o secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Luiz Alves Souza Júnior, desde novembro, pediu atenção à prefeitura nesta área localizada no Distrito Industrial II.

“Descobrimos que lá no Distrito Industrial II existem de 8 a 9 terrenos distribuídos entre a metragem de 1,2 mil a 3 mil metros quadrados, só que a necessidade de empreendedores da cidade de Passos é de 600 metros quadrados. Nós estamos vendo que as pessoas sofrem dentro da cidade com funilaria, com o pessoal dos móveis rústicos, pessoal que mexe com montagem de móveis de alumínio. Empreendimentos que precisam de um barracão, daí surgiu a ideia de colocar as empresas no lugar certo, ou seja, inserir todos em um chamamento público, através de licitação, favorecendo o aspecto social. Esta que é a ideia”, disse Michael.

“Há anos não se faz um chamamento público neste sentido. Fizemos um levantamento preliminar e identificamos pelo menos 20 lotes livres. De vários tamanhos. Assim, propomos a concessão de terrenos de 600 metros quadrados, menor do que os tamanhos normais que são em média de 1,2 mil metros. Com isso, daria para atender os empreendedores. O prefeito autorizou e já estamos trabalhando os desmembramentos no cartório e, posteriormente, realizar o chamamento nos termos da nova lei de licitações. A procuradoria fez o levantamento de como será todo o processo”, disse o vereador, que ainda afirmou que a licitação para o recapeamento total do distrito deve ser aberta no dia 25 de abril.