Ézio Santos
PASSOS – Vereadores de Passos reclamam da demora nas respostas de requerimentos feitos à prefeitura. Segundo eles, além da demora, os ofícios sempre repetem o mesmo teor, utilizando a prática do “copie e cola”.
De acordo com o regimento interno da Câmara, os requerimentos ou pedidos têm que ser aprovados na Casa e, posteriormente, são encaminhados em uma folha digitalizado e assinado de próprio punho pelo remetente, ao chefe de gabinete do prefeito, aos secretários e/ou diretores. O Poder Executivo tem prazo de 30 dias, prorrogado por mais 30, para responder as solicitações dos documentos. Do contrário, o gestor pode responder por prevaricação.
De acordo com integrantes da Câmara, a maioria dos requerimentos tem sido respondidos, mas tardiamente e, muitas vezes sem conteúdo, ou com textos curtos, vazios e sem nenhuma explicação plausível sobre os pedidos.
O vereador Francisco Sena é o que mais utilizou de requerimentos. Em 2013, o parlamentar fez 166 pedidos ao Poder Executivo. “As respostas não têm sim ou não. Uma hora dizem que o pedido está no cronograma de tal secretaria para ser executado. Em outra, precisa de estudos e análises nos casos de um simples quebra-molas ou pintura de faixas. Nós ficamos perdidos perante a população em geral, principalmente os que nos pedem pessoalmente”, reclamou.
Segundo Sena citou como exemplo, os vários ofícios encaminhados ao prefeito. Depois da demora para responder, recebeu em um único texto, a mesma explicação relacionada a todos os documentos. “O que custa os secretários darem mais atenção aos requerimentos e ofícios também para meus colegas de Câmara? Diante da sua atitude, ele está desrespeitando também o povo, a população, porque fazemos isso (requerimentos) após as pessoas procurarem os vereadores com o objetivo de serem atendidas. Mas o prefeito simplesmente pede para a chefia de gabinete redigir a mesma resposta no conhecido ‘copia e cola’”, afirmou.
Números
Um levantamento enviado à reportagem pela presidente da Câmara, Aline Macedo, mostra que em 2021, 2022 e até o dia 21 de junho de 2023, foram remetidos 2.263 documentos ao Executivo e alguns passaram de 60 dias sem resposta.
Segundo o levantamento, em 2021, foram 365; em 2022 subiu para 646, e em 2023, em mais de cinco meses chegou a 472 requerimentos. No mesmo período, comparando os anos anteriores, o aumento para neste ano está na média de 73 documentos.
O líder do prefeito na Câmara, Maurício Antônio da Silva, descarta a necessidade dos requerimentos. Segundo ele, a facilidade de contato pessoal ou pelas redes sociais com os integrantes da administração pode oferecer uma resposta mais rápida. “Por isso enviei só dois. Aliás, sou totalmente contra esse tipo de procedimento no poder Legislativo. Já falei no Plenário que deveria ter um canal direto com gestor municipal e secretários para ter a resposta imediata. Como está, o requerente pode ter de esperar até 60 dias para saber o conteúdo do texto que volta às suas mãos. Hoje, no site da prefeitura tem o ‘Fala Cidadão’, onde qualquer pessoa solicita e tem o feedback quase que na hora”, justificou.
Dos requerimentos remetidos à atual gestão, Sena lidera o ranking com 166, seguido por Dirceu Soares, 84; João Serapião, 61; Alex Bueno, 56; Michael Silveira, 43; Plínio Andrade, 35; Gilmara Oliveira, 29; Luís Carlos do Souto (Dentinho), 27; Edmilson Aparado, 15; Maurício Antônio, 2; Aline, conjuntamente com todos, apenas um.