Roberto Nogueira

S. S. PARAÍSO – O orçamento da Câmara de São Sebastião do Paraíso para 2025 será de R$ 9 milhões e não mais de R$ 11,9 milhões como chegou a ser anunciado. A informação foi divulgada pelo presidente do Legislativo, José Luiz das Graças, na sexta-feira, 22. O assunto chegou a gerar fortes discussões entre os vereadores nos bastidores, mas a decisão de reduzir o valor foi “por consenso”, segundo o presidente.

Desde a realização de uma audiência pública, ocorrida em 7 de novembro, que os debates em torno do orçamento do Legislativo esquentaram. Os posicionamentos são divergentes entre os que defendiam o valor de quase R$ 12 milhões e quem era a favor da redução. Conforme a proposta de orçamento do município para 2025 enviada pela prefeitura, no valor de R$ 549.804.531,13, caberia à Câmara o valor R$ 11.862.000,00.

O vereador Luiz Benedito de Paula foi um dos defensores da redução do valor destinado à Câmara. Ele aponta que é necessário ter prudência devido a uma possível queda na arrecadação. Também se posicionou dizendo que com os recursos a mais na prefeitura haverá maiores condições do Executivo realizar obras e serviços para a população. “Temos que ser coerentes e responsáveis para não sermos cobrados por órgãos superiores”, afirma.

O presidente da Câmara havia se pronunciado sobre a verba inicialmente estipulada para o Legislativo e disse que o valor está dentro do limite constitucional previsto, que pode chegar a 7% do valor total. A votação final sobre o orçamento ainda não tem data definida, uma vez que reuniões de ajustes continuam sendo realizadas entre os vereadores e abrangem também outros setores. “Nas próximas sessões o projeto do orçamento 2025 irá para o plenário e aprovaremos o que for o melhor para a nossa cidade”, afirma o presidente da Casa.

O posicionamento de Luiz de Paula não foi bem aceito pelos colegas que o pressionaram nos bastidores, mas que publicamente não quiseram se posicionar. Apenas o presidente do Legislativo se posicionou argumentando que sempre que há sobras orçamentárias elas são devolvidas ao Executivo. “Nunca nos negamos devolver, muitas vezes antecipamos a devolução. Não existem gastos exorbitantes e nem despesas desnecessárias”, justifica.

O presidente, no entanto, confirmou que para o próximo ano deverá ser feita a instalação de equipamentos de ar-condicionado no plenário. Outra obra que está prevista no prédio da Câmara é a implantação de um elevador. “O conforto que será oferecido abrange não só os vereadores, mas a todos que utilizam esta casa para eventos. Também estamos pensando na questão da acessibilidade, por entendermos, ser constrangedor um cadeirante precisar dar a volta e entrar no plenário por outro lado”, afirma.

As conversações em torno da questão do orçamento continuaram. José Luiz disse que a equipe técnica da casa realizou estudos que foram apresentados visando reduzir os valores. “Chegamos à decisão por consenso ser possível reduzir o orçamento da Câmara em cerca de R$ 2 milhões”, disse. Com isso a rubrica do Legislativo deverá ficar na casa dos R$ 9 milhões.

Ele destacou ainda que o aumento de uma vaga de vereador na próxima legislatura não reflete no orçamento. Os gastos com cada gabinete estão contemplados dentro do valor total que a Câmara possui, destaca. José Luiz assegura que, mesmo com a redução dos valores, foram mantidas as condições necessárias para as obras previstas serem realizadas. “Nem sabemos quem estará na presidência, mas ficou certo que serão implantadas as medidas para maior conforto não só nas sessões e também nos eventos que aqui são realizados”, disse.

O Projeto de Lei nº 5.668 que estima receita e fixa despesa do município paraisense para o exercício de 2025 e dá outras providências deu entrada na Câmara na Sessão Ordinária de 2 de setembro deste ano.